A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou neste domingo (16) que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 é “contundente”. A afirmação foi feita em uma publicação nas redes sociais, na qual a ministra também criticou os pedidos de anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, que ainda não foram condenados.
Declaração da Ministra
Hoffmann enfatizou que a denúncia revela uma tentativa articulada para minar a soberania das urnas e o processo democrático ao longo de dois anos, culminando nos atos violentos em Brasília.
“Persistir no ataque às instituições e falar em anistia para quem ainda será julgado significa, na prática, confessar a gravidade dos crimes cometidos contra o estado de direito e a democracia”, afirmou.
A ministra ainda reforçou que aqueles que planejaram a tomada ilegal do poder não possuem credibilidade para se posicionar como vítimas.
“O julgamento e punição destes criminosos, no devido processo legal, é absolutamente necessário para que nunca mais se tente instalar uma ditadura no Brasil”, completou.
Denúncia e Investigações
A PGR formalizou em fevereiro uma denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados de envolvimento na tentativa de golpe. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá a partir de 25 de março se aceita a denúncia contra o ex-presidente e mais sete investigados. Os demais acusados serão julgados posteriormente.
A Polícia Federal identificou uma rede de aliados do governo Bolsonaro supostamente atuando em diferentes frentes para concretizar o golpe. Entre os investigados estão o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Conforme a denúncia, os envolvidos foram divididos em núcleos específicos, incluindo articulações jurídicas para dar aparência de legalidade ao golpe, disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral, monitoramento de autoridades opositoras e até mesmo planejamento para eliminar adversários políticos.
A investigação revelou ainda um suposto plano chamado “Missão Punhal Verde e Amarelo”, que previa a prisão e assassinato de figuras-chave da oposição, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O documento teria sido elaborado em 9 de novembro de 2022 dentro do Palácio do Planalto e levado ao ex-presidente no Palácio da Alvorada.
Posicionamento da Defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente contestou a denúncia, classificando-a como “ficção”. Segundo seus advogados, a peça acusatória não apresenta provas concretas e está fundamentada em suposições.
“Ainda que esmerada no vernáculo, a denúncia não pode ser uma peça de ficção, e tampouco preencher suas falhas narrativas com presunções sem nenhum fundamento”, argumentou a defesa.
Bolsonaro também solicitou que o julgamento ocorra no plenário do STF, alegando que o caso envolve um ex-presidente e diversos ex-ministros, o que justificaria um julgamento amplo. Ele nega qualquer tentativa de golpe, alegando que nunca assinou decretos ou ordenou ações violentas para impedir o funcionamento dos poderes constituídos.
Os próximos passos do julgamento serão decisivos para o futuro do ex-presidente e de seus aliados.
