Município deve adotar barreiras sanitárias, isolamento social, ampliar leitos e acompanhar pacientes suspeitos e confirmados com coronavírus.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) requisitou, ontem (12), em ofício de urgência à prefeitura municipal de Dourados, o reforço na instalação de barreiras sanitárias, fiscalização do isolamento social, ampliação de leitos para combate à Covid-19 e acompanhamento de pacientes suspeitos e confirmados do coronavírus no município.
O Ministério Público do Estado, dianrte da gravidade do momento, pediu que as providências sejam adotadas no prazo de até 48 horas, sob pena de incidir nas sanções previstas no art. 10 da Lei 7.347/85, e que a Promotoria de Justiça plantonista seja informada de forma clara e objetiva.
A taxa de ocupação dos leitos entre públicos e particulares é de aproximadamente 42,59% para clínicos e 42,28% em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e só aumentam conforme dados obtidos pela Promotoria de Justiça.
Segundo o promotor de justiça Ricardo Rotuno: “Essas medidas precisam ser adotadas com urgência pelo poder público municipal como estratégia para evitar o avanço exponencial dos casos, como vem ocorrendo, de modo a impedir que o sistema de saúde entre em verdadeiro colapso”.
O promotor lembra também que, como é de conhecimento público, atualmente o Município de Dourados registra o maior número de casos no Estado do Mato Grosso do Sul. “Recorde este experimentado com indicação de causa posterior à adoção de medidas de afrouxamento dos atos que inicialmente refletiram em uma contenção da propagação do vírus, reclamando atuação efetiva e eficiente do gestor”, finalizou Rotunno.
