O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está desenvolvendo um sistema de alerta baseado em inteligência artificial para aprimorar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência. A ferramenta será incorporada ao Sistema de Acompanhamento Judicial (SAJ), utilizado para armazenar processos em andamento na Justiça estadual.
O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Júnior, destacou que a iniciativa busca tornar mais eficiente o atendimento às vítimas e o encaminhamento de casos. Além da inovação tecnológica, o MPMS também irá investigar o fluxo de atendimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Campo Grande, através de procedimentos instaurados pelo GACEP, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial e tutela da segurança pública.
As medidas foram anunciadas após reuniões com autoridades estaduais de segurança, motivadas pelo recente feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte na Capital. Segundo Milhan Júnior, o objetivo é identificar falhas na política de proteção à mulher e aprimorar os mecanismos de prevenção e resposta rápida.
Medidas Imediatas
Uma das primeiras mudanças será a digitalização do formulário de análise de risco preenchido no primeiro atendimento policial. Atualmente em formato físico, o documento passará a ser virtual e integrado ao sistema eletrônico do MPMS. Com isso, um alerta será automaticamente enviado a todos os agentes do sistema de segurança pública, especialmente em Campo Grande.
Outra medida é a implementação de um alerta automático no SAJ. Dessa forma, ao ser protocolado um novo caso de violência de gênero ou pedido de medida protetiva, o sistema irá verificar e informar se o agressor possui histórico de violência. No caso do feminicídio de Vanessa Ricarte, o autor do crime, Caio Nascimento, já possuía cinco registros anteriores de violência doméstica.
“Desenvolveremos um sistema com inteligência artificial para criar alertas automáticos e garantir que todos os integrantes do sistema de justiça sejam informados sobre novas ocorrências, evitando que mais casos como o de Vanessa aconteçam”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
A Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em Campo Grande há dez anos, também será alvo de melhorias, visto que sua estrutura física e tecnológica precisa ser atualizada para atender às novas demandas.
Com essas medidas, o MPMS busca fortalecer a segurança pública e oferecer um atendimento mais rápido e eficaz às mulheres em situação de violência, prevenindo novos feminicídios e garantindo maior proteção às vítimas.
