19/08/2015 07h30
MP-MS pede afastamento de secretário de Saúde por improbidade
Segundo assessoria da secretaria, Jamal Salém não foi notificado.
Justiça aceitou denúncia contra titular da Sesau e presidente do Sisem.
G1/MS
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS) pediu o afastamento do secretário municipal de Saúde Pública de Campo Grande, Jamal Salem, após procedimento preparatório apontar fraude na folha de frequência de agentes de saúde.
Na sexta-feira (14), a Justiça aceitou denúncia contra Salem e o presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais (Sisem), Marcos Tabosa. Os dois foram investigados também por coação de servidores. A apuração iniciou em fevereiro deste ano.
A Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) informou, por meio da assessoria de imprensa, que o titular da pasta não foi notificado do pedido. Qualquer decisão judicial relativa à jornada dos servidores será cumprida, segundo a secretaria.
À TV Morena, o presidente do Sisem disse que a denúncia não passa de “jogo político” e que nunca foi chamado para prestar qualquer esclarecimento.
O G1 teve acesso ao procedimento preparatório aberto pela 30ª Promotoria de Justiça em fevereiro. Conforme os documentos, a Sesau e o Sisem teriam obrigado agentes de saúde a preencher a folha de frequência como se trabalhassem oito horas por dia, mas o expediente era de seis horas.
Documentos da Sesau e oitivas apontaram que se a carga horária fosse fixada em seis horas, a prefeitura poderia ter os repasses de recursos da União suspensos.
Entre julho e agosto, dez pessoas foram ouvidas. A maioria confessou que havia a fraude. Alguns agentes confirmaram que preenchiam oito horas, e gerentes de unidades de saúde disseram que eram ameaçadas por Tabosa.
Na terça-feira (18), a denúncia foi aceita pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. A promotoria informou ainda que foi aberto procedimento administrativo para que a prefeitura apure valores e prejuízos aos cofres públicos, e para que seja feito o ressarcimento.
