O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) divulgou, nesta quinta-feira (16 de janeiro), o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. A medida disciplina o funcionamento dos órgãos do MPMS durante os feriados nacionais, estaduais, municipais, pontos facultativos e feriados forenses.
Nos dias em que não houver expediente, o atendimento será realizado pelo Promotor de Justiça plantonista de cada localidade, conforme a Resolução nº 23/2023-PGJ.
O calendário está alinhado com a Portaria nº 1.265/2024 da Secretaria da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), publicada no Diário da Justiça nº 5.548, de 17 de dezembro de 2024. Confira abaixo a lista:
Feriados e pontos facultativos:
1º a 6 de janeiro – Feriado forense
3 de março (segunda-feira) – Carnaval
4 de março (terça-feira) – Carnaval
5 de março (quarta-feira) – Cinzas
17 de abril (quinta-feira) – Semana Santa
18 de abril (sexta-feira) – Semana Santa
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
11 de agosto (segunda-feira) – Instituição dos Cursos Jurídicos
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público
20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
8 de dezembro (segunda-feira) – Dia da Justiça
20 a 31 de dezembro – Feriado forense
Pontos Facultativos:
2 de maio (sexta-feira)
20 de junho (sexta-feira)
27 de outubro (segunda-feira)
21 de novembro (sexta-feira)
Comarca de Campo Grande:
13 de junho (sexta-feira) – Dia do Padroeiro (Santo Antônio)
26 de agosto (terça-feira) – Aniversário da Cidade
Comarcas do Interior:
10 de fevereiro (segunda-feira) – Anastácio
7 de abril (segunda-feira) – Nioaque
9 de maio (sexta-feira) – Anastácio, Iguatemi e Terenos
12 de maio (segunda-feira) – Angélica, Deodápolis, Eldorado, Fátima do Sul, Itaquiraí, Mundo Novo, Naviraí, Rio Negro e Sete Quedas
23 de maio (sexta-feira) – Nioaque
2 de junho (segunda-feira) – Sonora
23 de junho (segunda-feira) – Anaurilândia, Bataguassu, Camapuã e Porto Murtinho
29 de setembro (segunda-feira) – Camapuã
3 de outubro (sexta-feira) – Bonito
6 de outubro (segunda-feira) – Dois Irmãos do Buriti
24 de outubro (sexta-feira) – Chapadão do Sul
10 de novembro (segunda-feira) – Anaurilândia, Ivinhema, Naviraí e Pedro Gomes
14 de novembro (sexta-feira) – Dois Irmãos do Buriti
28 de novembro (sexta-feira) – Mundo Novo
12 de dezembro (sexta-feira) – Bataguassu e Sidrolândia
15 de dezembro (segunda-feira) – Rio Verde de Mato Grosso
Confira o documento no Diário Oficial do MP clicando aqui.
