Em reunião estratégica, as Promotoras de Justiça Assessoras da Corregedoria Luciana Schenk, Candy Moreira e Luciana Rabelo, juntamente com as Promotoras Renata Goya e Clarissa Torres, discutiram a implementação do Protocolo de Intenções nº 02/2024, firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP).
O protocolo detalha iniciativas para aprimorar o atendimento a mulheres em situação de violência, integrando o MPMS com as redes de proteção, como a Polícia Civil, a Polícia Militar e os serviços de assistência social, saúde e educação. O documento estabelece que o enfrentamento à violência contra a mulher requer uma resposta coordenada entre as várias instituições de apoio e proteção, com o protocolo sendo uma iniciativa essencial para consolidar essa rede.
Entre os principais objetivos do protocolo estão:
• Ampliar e melhorar os canais de atendimento às vítimas, com serviços especializados de acolhimento;
• Facilitar o acesso das mulheres em situação de risco a serviços de apoio e medidas protetivas;
• Capacitar equipes das Promotorias de Justiça e servidores para uma atuação mais sensível e qualificada, considerando a perspectiva de gênero.
Estrutura e capacitação para atendimento especializado
O protocolo destaca a necessidade de criar centros de apoio especializados e de formar equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos e assistentes sociais, para auxiliar as Promotorias com atuação específica na violência doméstica. Essas medidas visam fortalecer o trabalho das unidades e promover um acolhimento mais eficiente e humanizado.
Próximos passos
O MPMS planeja consolidar essas iniciativas ao longo dos próximos meses, monitorando os resultados e garantindo que cada vítima receba a atenção necessária. Ao estabelecer diretrizes para uma atuação integrada e preventiva, o MPMS espera reduzir a reincidência de casos e promover uma resposta mais eficaz, ampliando seu compromisso com a proteção e a dignidade das mulheres.
