O Governo de Mato Grosso do Sul destacou-se na aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) em 2024, alcançando mais de 99% de aproveitamento. Segundo dados do Ministério da Cultura, o estado demonstrou eficiência na distribuição dos fundos destinados ao setor cultural.
Para o setor audiovisual, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 20.010.557,63, utilizando 98,68% desse montante. Nas demais áreas culturais, o estado recebeu R$ 7.188.786,50 e atingiu um percentual de utilização de 99,8%. No total, 420 projetos foram aprovados, sendo 145 no audiovisual e 275 em outras áreas. Entre os projetos audiovisuais, 22 foram de grande porte, com valores entre R$ 250 mil e R$ 1 milhão.
O secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, celebrou os resultados:
“Os números refletem nosso compromisso com a cultura e mostram que conseguimos transformar ideias em realizações que impactam milhares de pessoas em todo o estado.”
Projetos que fizeram a diferença
Diversos profissionais se beneficiaram com a implementação da Lei. Cleiton Mota, produtor cultural e cineasta, teve vários projetos aprovados, como o cinema itinerante e o documentário “Graxa e Cultura: o show por trás do show”. Para ele, a Lei foi um marco:
“Ela democratizou os recursos, permitindo que pequenos cineastas, indígenas e pessoas negras tivessem acesso ao financiamento para tirar projetos do papel.”
Outro destaque foi Richard Thiago Carvalho dos Santos, que produziu o documentário sobre técnicos de bastidores no setor cultural. Ele considerou a experiência transformadora:
“Foi uma oportunidade de mostrar o trabalho de quem está nos bastidores e valorizar esses profissionais essenciais.”
Já o músico Patrik Douglas Sandim Corrêa está organizando o Festival Dread Day, com foco na arte local e preservação ambiental. Ele ressaltou a importância da Lei Paulo Gustavo:
“A Lei trouxe uma oportunidade inédita para eventos culturais que demandam grandes recursos e estrutura.”
Na literatura, o escritor Jander Gomez lançará “Amadores”, livro que retrata uma comunidade pantaneira nos anos 1970, durante a Ditadura Militar. Ele elogiou a gestão estadual da Lei:
“Foi uma honra ter meu projeto aprovado. A Fundação de Cultura conduziu de forma exemplar, enfrentando os desafios com eficiência.”
Importância da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo representou o maior investimento direto no setor cultural do Brasil, fomentando projetos em todo o território nacional por meio de editais, chamamentos públicos e premiações. Em Mato Grosso do Sul, sua execução não apenas promoveu a inclusão e democratização dos recursos, mas também revelou a diversidade e o talento da cena cultural local.
Com o sucesso na aplicação dos recursos, o estado reafirma o papel central da cultura como motor de desenvolvimento social e econômico.
