Mato Grosso do Sul atingiu a marca de 24 mil atos notariais realizados de forma 100% online através da plataforma e-Notariado, um sistema inovador que permite a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários sem a necessidade de deslocamento aos Cartórios. Lançado durante a pandemia da Covid-19, o e-Notariado modernizou a prática de atos notariais no Brasil, tornando possível a realização desses serviços à distância.
Desde seu lançamento, a plataforma tem registrado crescimento contínuo. Em Mato Grosso do Sul, destacam-se mais de 19 mil escrituras e cerca de 4.700 procurações digitais realizadas, além de quase 80 atas notariais. Esse crescimento reflete a adesão da população aos serviços digitais e à modernização do sistema notarial.
Em todo o Brasil, o e-Notariado também tem ganhado força. Em dezembro de 2024, a plataforma atingiu o maior volume mensal de sua história, com mais de 83 mil atos realizados. O crescimento de 39% em comparação a 2023 demonstra o aumento da confiança dos cidadãos na plataforma e a consolidação da preferência pelos serviços online.
Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente, a plataforma oferece serviços exclusivos, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, um sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.
“Observamos uma crescente modernização na forma de fazer negócios, especialmente nos Tabelionatos de Notas, impulsionada pela plataforma e-Notariado. Isso traz inovação e mais segurança jurídica aos cidadãos, como temos visto também em Mato Grosso do Sul, que se destaca pela rápida adesão aos serviços digitais. Essa transformação foi acelerada pela pandemia, quando os Cartórios de Notas desempenharam um papel essencial”, afirma Elder Gomes Dutra, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS).
O e-Notariado utiliza tecnologia avançada, como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos. Para utilizar a plataforma, o interessado deve acessar o site oficial e criar um cadastro, obtendo gratuitamente o Certificado Digital Notarizado, necessário para validar a identidade e garantir a autenticidade das assinaturas digitais. Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado e agendar uma videoconferência com o tabelião, que confirmará a manifestação de vontade das partes, assegurando a validade jurídica do ato.
O Colégio Notarial do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (CNB/MS) é a entidade responsável por representar institucionalmente os tabeliães de notas do estado, sendo parte do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que reúne notários de todo o país e é filiado à União Internacional do Notariado (UINL), entidade que representa o notariado mundial em mais de 100 países.
