Em 2021, pandemia da COVID-19 foi responsável por ao menos 1/3 da orfandade em território estadual e, até este ano, pode ter deixado até 350 crianças e adolescentes sem um dos pais
Um levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil revela que, anualmente, 599 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um dos pais em Mato Grosso do Sul. Os dados estaduais, consolidados pela primeira vez, mostram que em 2021 a Covid-19 foi responsável por um terço dos casos de orfandade, resultando em 176 crianças órfãs entre as 546 registradas naquele ano.
Dados detalhados e impacto da Covid-19
O estudo, que cobre o período de 2021 a 2024, utilizou o cruzamento de dados de CPFs registrados nos óbitos com os registros de nascimento dos filhos, permitindo calcular com precisão o número de órfãos. Antes de 2019, a ausência de obrigatoriedade do CPF nos registros de nascimento dificultava essa análise.
A pandemia de Covid-19 teve um impacto expressivo na orfandade no estado, com 216 crianças perdendo ao menos um dos pais diretamente devido à doença desde 2021. Ao incluir óbitos relacionados, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), insuficiência respiratória e causas indeterminadas, esse número pode chegar a 350.
“Esses dados são fundamentais para planejar políticas públicas que protejam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, principalmente no contexto da pandemia, que ampliou os desafios econômicos e sociais dessas famílias”, destacou Marcus Roza, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS).
Crescimento nos números e perfis de orfandade
O levantamento revela uma tendência de aumento no número de órfãos no estado. Após os 546 casos registrados em 2021, os números subiram para 550 em 2022, 632 em 2023 e já totalizam 670 até outubro de 2024, superando os recordes anteriores.
No entanto, o número de crianças que perderam ambos os pais é significativamente menor: 13 em 2021, 10 em 2022, 10 em 2023 e 9 até outubro de 2024.
Orfandade no contexto nacional
No panorama nacional, São Paulo lidera em número de órfãos, seguido por Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, reflexo do maior contingente populacional desses estados. Além da Covid-19, o levantamento destaca o aumento de óbitos por doenças como infarto, AVC, sepse e pneumonia, relacionadas direta ou indiretamente à pandemia.
Importância do levantamento
De acordo com Marcus Roza, os dados reforçam a urgência de medidas de proteção e suporte. “As informações permitem ações para garantir o acesso a direitos básicos, prevenir situações de risco e oferecer suporte psicológico. É um passo essencial para construir um futuro mais inclusivo e acolhedor para essas crianças”, afirmou.
Com os desdobramentos da pandemia ainda visíveis, o levantamento alerta para a necessidade de políticas públicas intersetoriais que mitiguem os impactos da orfandade e protejam os direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
