Uma mulher foi condenada um ano de prisão no regime aberto mais 10 dias de multa por injúria praticada durante troca de mensagens pelo aplicativo WhatsApp. O crime aconteceu em Campo Grande no ano de 2022 e a motivação foi pela ré não aceitar que a vítima estava rendo um relacionamento amoroso com o seu ex-companheiro.
Segundo consta no processo, a vítima tomou conhecimento de que a mulher tinha lhe ofendido, utilizando como elemento a sua raça, durante a troca de mensagens com o ex-marido, atual companheiro dela. Diante do exposto, ela procurou a polícia para o registro do caso e a autora acabou condenada com base no art. 140, §3º, do Código Penal.
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistindo na prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período de duração da pena e no pagamento de prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos.
Os valores deverão ser destinados, preferencialmente, a uma entidade de atendimento social que atue no combate ao racismo e/ou na inclusão de pessoas negras. A sentença, proferida pelo juiz Roberto Ferreira Filho, foi publicada no Diário da Justiça de 11 de fevereiro, mas somente nesta quinta-feira (13) foi divulgado à imprensa.
Pela natureza do delito e pelas circunstâncias — consistentes no envio de inúmeras mensagens ao namorado, atualmente noivo da vítima, reiterando o caráter racista das ofensas —, o magistrado determinou também que a ré pague indenização no valor de R$ 5.000,00 por danos morais à vítima.
