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sexta-feira, 18 de outubro, 2024
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Mulher se passou como filha de ex-pracinha e recebeu pensão por quase 35 anos

Para conseguir receber a pensão de um ex-pracinha que atuou na 2ª Guerra Mundial, uma mulher de 55 anos se passou como sendo a filha do ex-militar, após a sua morte. A autora pegou o benefício durante 1988 até 2022, quando o esquema foi descoberto e ela foi investigada pelo Ministério Público Militar de Campo Grande.

Conforme a denúncia, ela recebeu cerca de R$ 4 milhões (R$ 7 milhões em valores corrigidos). A avó e irmã do ex-pracinha ajudou a neta, autora do golpe, e falsificou a certidão de nascimento dela, aproveitando que a vítima não tinha filhos e nem ao menos foi casado. A irmã do ex-militar era a procuradora dele desde quando estava vivo.

O golpe começou a ser aplicado quando a autora tinha 15 anos. A avó emitiu um novo RG (Registro Geral) e CPF (Certidão de Pessoa Física) da neta. Dois anos depois, o militar morreu e a avó solicitou ao Exército a pensão para a neta. A investigação explica que houve um desentendimento entre as duas por conta da divisão dos valores da pensão.

A avó ficou descontente com a parte que recebia e denunciou a neta em dezembro de 2021, tanto na Polícia Civil quanto no Exército. O caso começou a ser apurado e, em depoimento, a neta confessou como o esquema foi aplicado e ainda revelou que a sua avó planejou tudo e ainda ameaçava, caso não repasse a sua parte da pensão.

A avó morreu em maio de 2022. Durante o julgamento do caso, o juiz Luciano Coca Gonçalves ressaltou o alto valor recebido e a difícil recuperação da quantia, levando em conta a condição financeira da acusada. A mulher recorreu ao STM (Superior Tribunal Militar), mas o ministro relator Odilson Sampaio Benzi negou o pedido.

O caso segue em tramitação após o ministro Artur Vidigal de Oliveira pedir vista, ou seja, mais tempo para análise. No último dia 2, o TCU (Tribunal de Contas da União) condenou a mulher ao pagamento de R$ 4.194.516,77 e pena de três anos e três meses de prisão. Ela também está proibida por oito anos de exercer cargo público.

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