Com o intuito de promover o respeito e a proteção às mulheres nas festas de Carnaval, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se uniu à campanha “Não é Não”, uma iniciativa de âmbito nacional que tem como objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de assédio e violência de gênero, além de orientar sobre como identificá-los e denunciá-los junto aos órgãos competentes.
Durante os dias de Carnaval, materiais educativos com informativos “Não é Não! Entendeu?” serão distribuídos aos foliões, destacando os canais de denúncia e as medidas de segurança para prevenir situações de assédio e violência. Com o tema “Folia sim, assédio não!”, a campanha reforça a importância do respeito durante o Carnaval, destacando que, quando uma mulher disser “não”, qualquer conversa, aproximação ou interação deve ser imediatamente interrompida.
“A campanha ‘Não é Não’ é essencial para garantir que todas as mulheres possam aproveitar o Carnaval com segurança e respeito. É fundamental que todos entendam que o ‘não’ é absoluto e deve ser respeitado em qualquer situação, sem exceções”, frisa a desembargadora Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria da Mulher.
Denuncie! – O assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, é o constrangimento da mulher com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, seja no ambiente de trabalho, doméstico ou em espaços públicos. A importunação sexual (art. 215-A do Código Penal), por sua vez, refere-se a atos libidinosos sem consentimento, geralmente em locais públicos.
Ambos os crimes são graves e devem ser denunciados pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou pelo Ligue 190 (Polícia Militar). A vítima também pode buscar apoio em delegacias especializadas de atendimento à mulher. A recomendação é acionar a Polícia Militar durante ou logo após sofrer ou presenciar um caso de assédio ou importunação sexual. Outra possibilidade é acionar imediatamente uma equipe da PM que esteja em patrulhamento ou posicionada próxima às festas de Carnaval.
#TodosPorElas – Em Mato Grosso do Sul, a campanha “Não é Não” está alinhada à campanha #TodosPorElas, uma iniciativa interinstitucional com o envolvimento dos Três Poderes e da sociedade, que busca sensibilizar, prevenir e erradicar o feminicídio e a violência contra as mulheres.
No último dia 21 de fevereiro, as escolas e blocos de samba da capital aderiram ao movimento. O presidente da liga das escolas de samba de Campo Grande, Alan Catharinelli, e o presidente da associação dos blocos da capital, Vitor Samudio, assinaram o termo de adesão à campanha na presença da desembargadora Jaceguara Dantas, da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, da secretária-adjunta de Governo Ana Carolina Nardes, e de Kátia Claro.
A desembargadora ressaltou a importância de ações conjuntas, com a participação de diversos setores da sociedade, para fortalecer a iniciativa e auxiliar no desenvolvimento de uma rede sólida e atuante em prol dos direitos das mulheres, reforçando que a campanha deve ser de todos.
“A luta contra a violência de gênero exige a mobilização de toda a sociedade, incluindo instituições públicas e privadas, para a construção de uma rede de proteção eficaz para as mulheres. A adesão das escolas de samba e dos blocos de rua à campanha #TodosporElas é um exemplo do engajamento coletivo e da importância de levar essa mensagem a todos os espaços”, reforça a magistrada.
