22/02/2015 08h30
Nova portaria do Detran-MS derruba custo de vistoria obrigatória
Correio do Estado
O sul-mato-grossense que possui qualquer veículo motorizado precisa arcar, desde o mês passado, com mais um gasto. Trata-se da vistoria obrigatória de licenciamento, que precisa ser feita em todos os carros com mais de cinco anos de fabricação. No entanto, muita gente ainda se confunde sobre os valores e as exigências da vistoria que, inclusive, teve uma alteração há poucos dias que vai refletir positivamente no custo da nova obrigação. Do início do ano até ontem, 50.619 mil vistorias foram feitas em todo o Estado e 7% dos veículos foram reprovados. Inicialmente, o custo da vistoria ultrapassava R$ 250, porque a troca de placas era exigida. Agora, proprietário do carro só precisa pagar a taxa de R$ 103,45.
Na portaria publicada em dezembro do ano passado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), foi regulamentado o processo de vistorias para fins de licenciamento, que deve ser feita anualmente. Com a nova regra, todo motorista com veículos fabricados até 2009 precisa fazer a vistoria antes de pagar o licenciamento, que tem o vencimento definido conforme o número final da placa. No início do ano, a nova regra gerou revolta em muitos condutores descontentes com mais uma taxa a ser paga.
Atualmente, a revisão custa R$ 103,45 para procedimento feito dentro do pátio do Detran de cada cidade; na Capital, o local fica na saída para Rochedo. Já se o condutor quiser fazer a vistoria em uma das oito Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) de Campo Grande, o valor sobe para R$ 120.
O diretor de Registro e Controle de Veículo do Detran-MS Agrícola Pedroso explica que o procedimento tem o objetivo de garantir a segurança dos carros que circulam nas ruas e entre os itens verificados estão a iluminação do carro, buzina, pneus, extintor, insulfilm e até a condição dos vidros. Em caso de qualquer trincado nos itens, por exemplo, o carro é reprovado.
“Se o carro tiver algum problema e for reprovado, o condutor é liberado para fazer os ajustes e em até 30 dias volta ao Detran para passar por uma nova vistoria, sem custo”, disse Pedroso.
Mudança
Uma novidade em relação ao que exigia a portaria quando foi publicada, em dezembro, entrou em vigor há menos de duas semanas. No dia 9 de fevereiro, uma circular interna do órgão definiu que os carros não precisarão mais possuir as placas refletivas, condição obrigatória até poucos dias. Desta forma, se o item estiver em boas condições de uso, não é necessária a troca, que custa cerca de R$ 148.
“Conforme a portaria, se a placa não fosse refletiva, deveria ser trocada, mas com a mudança de governo nós resolvemos exigir o que estabelece a resolução. E ela não diz que precisa trocar a placa e sim o lacre, se ele não for o rastreável”, afirma o diretor.
No entanto, para motoristas que forem mudar de cidade, é necessária a troca pela nova placa com itens modernos de segurança. Em caso de mudança de propriedade do veículo dentro do próprio município, o novo item não é exigido.
Ainda conforme Pedroso, muitos condutores têm se confundido com relação à troca do lacre das placas. Se o modelo não tiver sido trocado recentemente em revisões, o novo lacre precisará ser substituído, e o procedimento só é feito dentro do Detran. Ou seja, se o carro for vistoriado em uma ECV e o lacre precisar ser trocado, o condutor deverá ir até o pátio do Detran, na saída para Rochedo.
O tempo médio da revisão, dentro do departamento de trânsito, varia entre 10 a 15 minutos, mas o problema são as filas de espera. Por volta das 9h, quando a reportagem esteve no local, dezenas de carros esperaram a vez para passar pelo procedimento. A espera pode superar até 3h e, nos próximos dias, a expectativa do Detran é que o movimento seja ainda maior, em razão do vencimento do licenciamento de carros com placas 1 e 2, estabelecido para março.
Quem não quiser perder tanto tempo na fila pode tentar agilizar o processo agendando a vistoria. Tudo é feito no site do próprio departamento, na seção de “vistoria veicular”.
Números
De acordo com os números divulgados pela assessoria do Detran, do dia 2 de janeiro até ontem, 50.619 mil vistorias foram feitas em todo Mato Grosso do Sul, desse total, 3.842 mil carros foram reprovados.
Na Capital, no mesmo período, foram 1.558 mil vistorias e apenas 20 carros não passaram no procedimento e os motoristas precisaram corrigir os problemas.
