Na última quinta-feira (6), o Banco Central (BC) anunciou novas medidas para aumentar a segurança do sistema Pix, que entrou em vigor em julho. No entanto, as mudanças geraram uma série de fake news, incluindo rumores de que quem deve impostos ou está com o nome sujo teria a chave Pix bloqueada. O BC esclareceu que essas informações são falsas e que as medidas afetarão apenas uma pequena parcela de usuários.
O objetivo principal das novas regras, segundo o Banco Central, é prevenir fraudes, especialmente para evitar que criminosos utilizem dados inconsistentes para dificultar o rastreamento das transações. Em resumo, a mudança busca garantir que o nome associado a uma chave Pix corresponda ao nome registrado na Receita Federal.
As novas regras afetarão apenas cerca de 1% das chaves Pix cadastradas, uma parte minoritária dos usuários. Entre as chaves afetadas, estão aquelas com CPF inconsistente, de pessoas falecidas ou com CPF irregular. O BC esclareceu que a exclusão não se relaciona ao pagamento de tributos, mas sim a problemas cadastrais com a Receita Federal.
Confira os detalhes das mudanças:
Quem terá a chave Pix excluída?
A exclusão afetará apenas chaves de CPF e CNPJ que apresentam irregularidades no cadastro. Entre as situações que resultarão na exclusão estão:
- Pessoas físicas com CPF inconsistente, falecido, suspenso ou cancelado.
- Pessoas jurídicas com CNPJ inapto, baixado ou suspenso, entre outros.
Quando e como ocorrerá a exclusão das chaves?
A partir de julho de 2025, as instituições financeiras serão responsáveis por verificar os cadastros relacionados às chaves Pix. Se forem encontradas irregularidades, a chave será excluída. Esse procedimento ocorrerá quando houver registro, alteração ou portabilidade de chave.
Fake news esclarecidas
- Quem deve impostos terá a chave Pix bloqueada? Não. A exclusão das chaves Pix não tem relação com o pagamento de impostos, mas sim com irregularidades cadastrais no CPF ou CNPJ.
- Quem está com o nome sujo ficará impossibilitado de usar o Pix? Não. O nome sujo não é critério para a exclusão das chaves Pix, apenas os problemas cadastrais relacionados à Receita Federal.
Mudanças em chaves aleatórias e de e-mail
A partir das novas regras, quem utiliza chaves aleatórias (com combinações de letras e números) não poderá mais alterar as informações vinculadas a essa chave. Caso precise atualizar as informações, será necessário excluir a chave e criar uma nova. Já as chaves vinculadas a e-mails não poderão ser transferidas de titularidade a partir de abril de 2025.
Objetivo das mudanças
As alterações visam aumentar a segurança do sistema Pix, evitando o uso de chaves com dados inconsistentes ou transferências fraudulentas. A medida também visa impedir que terceiros não autorizados se beneficiem de chaves de e-mails ou aleatórias.
Como verificar e regularizar seu CPF
O BC também destacou que é possível verificar a regularidade do CPF diretamente no site da Receita Federal, e, se necessário, regularizar a situação, especialmente para aqueles com CPF suspenso ou incompleto.
Essas medidas são essenciais para garantir a integridade do sistema Pix, que segue crescendo como uma ferramenta importante para transferências financeiras rápidas e seguras. O Banco Central reforçou que as mudanças são limitadas a um pequeno número de pessoas, visando combater fraudes e melhorar a segurança do sistema.
