Um novo voo trazendo brasileiros deportados dos Estados Unidos desembarca no Brasil nesta sexta-feira (6), com mudanças no protocolo de repatriação após a polêmica de duas semanas atrás. No episódio anterior, 88 brasileiros chegaram ao país algemados nas mãos e nos pés, o que gerou forte reação do governo federal.
Para evitar novas controvérsias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ajustes na logística do voo. A aeronave partirá da cidade norte-americana de Alexandria, fará uma escala em Porto Rico e seguirá para Fortaleza. De lá, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) transportará os deportados até Belo Horizonte.
Monitoramento e recepção organizada
Um diplomata do Consulado-Geral do Brasil em Houston acompanhará todo o deslocamento dos brasileiros, garantindo o cumprimento das diretrizes acordadas entre os governos brasileiro e norte-americano. Além disso, um grupo de trabalho do Ministério das Relações Exteriores seguirá o voo em tempo real, reforçando o monitoramento do processo de repatriação.
Nos aeroportos de Fortaleza e Belo Horizonte, um esquema especial de recepção foi montado. A Polícia Federal coordenará os procedimentos migratórios e de segurança, enquanto o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante prestará apoio aos deportados.
Em Belo Horizonte, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania instalou um Posto de Acolhimento aos Repatriados, que oferecerá acesso gratuito à internet, carregadores de celular e assistência para contato com familiares. Também haverá orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e oportunidades de trabalho.
Compromisso com dignidade e direitos humanos
O governo federal reafirmou seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Em nota oficial, destacou que “a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”.
Na quarta-feira (5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou a necessidade de um tratamento digno aos deportados. “O pleito que o Brasil faz é que os cidadãos brasileiros sejam tratados com dignidade e que as algemas sejam utilizadas só em caso de necessidade”, afirmou. Ele também reforçou que, ao chegarem ao Brasil, os deportados terão as algemas retiradas imediatamente.
Críticas e medidas após o episódio de janeiro
O governo brasileiro reagiu duramente após o voo anterior, ocorrido em 24 de janeiro, no qual os deportados chegaram ao país com algemas e correntes. A medida foi considerada uma violação de um acordo entre Brasil e Estados Unidos, que prevê o uso desses dispositivos apenas em casos excepcionais.
Diante da repercussão, o Itamaraty criou um grupo de trabalho com autoridades norte-americanas para tratar do tema e evitar que a situação se repita. O próprio presidente Lula criticou a prática e destacou que esses brasileiros foram aos EUA “em busca de um mundo melhor, de sorte, de emprego melhor, e não conseguiram se legalizar ou não foram aceitos pelo governo americano”.
O novo protocolo busca assegurar que os repatriados retornem ao Brasil com mais dignidade e respeito aos seus direitos fundamentais, reforçando a postura do governo brasileiro diante do tratamento dispensado aos cidadãos deportados.
