Considerado como o maior programa de conservação ambiental do Brasil, o ‘Pacto Pantanal’ foi lançado nesta quinta-feira (27) pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). A iniciativa prevê investimentos de mais de R$ 1,429 bilhão até 2030 na região do bioma, em Mato Grosso do Sul, com foco principalmente na conservação da fauna e da flora.
Segundo Riedel, o objetivo é melhorar a qualidade de vida das comunidades e população que vive no Pantanal, sendo desenvolvido projetos para a mobilidade, segurança, educação e produção. “O Pacto Pantanal é um conjunto de ações que contemplam diversas áreas, mas com foco na preservação e para beneficiar a população local”, explicou.
O governador detalhou ainda que o trabalho será nas áreas de conservação, recuperação de bacias hidrográficas, implementação de práticas de produção resilientes às mudanças climáticas e fortalecimento da governança territorial. “Estamos construindo uma história de êxito para o Pantanal e que vai garantir o bem-estar de todos”, completou.
O “Pacto Pantanal” terá ações nas áreas de saúde e saneamento, educação, desenvolvimento e produção, infraestrutura e meio ambiente, garantindo acesso a água tratada, novas escolas rurais, cadeias produtivas, melhoria de estradas e aeródromos, além de prevenção e combate aos incêndios florestais.
O secretário Jaime Verruck, da Semadesc, detalhou que há ações imediatas e emergenciais já sendo executadas, especialmente na área de prevenção aos incêndios, com manutenção de estradas. “Vamos instalar estações meteorológicas, construir três aeródromos e estruturas permanentes do Corpo de Bombeiros para sermos mais eficientes”, afirmou.
Governo vai pagar os pantaneiros
Durante o evento foi formalizada a resolução que institui o PSA (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) Bioma Pantanal para incentivar a provisão e manutenção dos serviços ambientais, promovendo a conservação dos ecossistemas, a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável.
O objetivo da iniciativa é remunerar ribeirinhos, produtores rurais e povos originários que contribuem há séculos com a preservação do Pantanal. Foram instituídas duas modalidades de PSA : “Conservação e Biodiversidade” e “Brigadas”.
- PSA Conservação e Biodiversidade: propriedades rurais que mantêm áreas de vegetação nativa além do mínimo exigido por lei poderão receber compensações financeiras, incentivando a preservação de ecossistemas essenciais.
- PSA Brigadas: destinado a projetos de prevenção e combate a incêndios florestais, este programa avaliará propostas submetidas por produtores rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e outros atores locais. As iniciativas selecionadas serão financiadas pelo governo, promovendo ações integradas com o Corpo de Bombeiros para a proteção do bioma.
O recurso para o pagamento será proveniente do Fundo Clima Pantanal, criado pela Lei do Pantanal, de dezembro de 2023, que possui ampla captação e contará com o aporte anual de R$ 40 milhões do governo estadual nos próximos cinco anos (2025 a 2030).
“O pantaneiro é responsável pela manutenção desse bioma e, por muito tempo, enfrentou imposições externas sobre como cuidar da sua própria terra. Agora, queremos liderar um programa que remunere esses produtores e pense o Pantanal de forma holística, integrando saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Pacto, para mim, é compromisso”, disse o governador.
