A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (25) o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. O programa de transferência de renda do governo federal deverá atender 20,48 milhões de famílias, com um gasto estimado de R$ 13,66 bilhões, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família conta com três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, a fim de garantir a alimentação da criança. Também são pagos acréscimos de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família segue o calendário tradicional, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
No último dia 15, o pagamento foi unificado para os beneficiários de 659 cidades, independentemente do NIS, como medida de auxílio a moradores de estados afetados por chuvas e enchentes. Este pagamento abrangeu 497 municípios do Rio Grande do Sul, além de 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro. A lista completa de municípios beneficiados pode ser consultada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde a implementação da Lei 14.601/2023, que resgatou o Bolsa Família, os beneficiários não têm mais o desconto do Seguro Defeso. O Seguro Defeso é um benefício pago a pescadores artesanais durante o período da piracema, quando a pesca é proibida para preservar as espécies. A mudança beneficia especialmente as famílias de pescadores.
A chamada “regra de proteção” também está em vigor, beneficiando cerca de 3,05 milhões de famílias. Desde junho de 2023, famílias que melhoraram sua situação financeira, com membros empregados e com aumento de renda, têm direito a receber 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante tenha o equivalente a um salário mínimo.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira aos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor do benefício subiu para R$ 108 neste mês e atende 5,37 milhões de famílias. Com duração prevista até 2026, o programa mantém o benefício em 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg, conforme a Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Bolsa Família e o Auxílio Gás são importantes ferramentas de assistência social que ajudam milhões de brasileiros a enfrentarem as dificuldades econômicas, com destaque para o foco em famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
