Os pais da bebê de 10 meses que morreu por insuficiência respiratória na segunda-feira (14), em Campo Grande, tiveram a liberdade concedida pela Justiça durante audiência de custódia nesta terça-feira (15). O homem de 38 anos e a esposa, de 23, tinham sido presos em flagrante pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) por homicídio culposo em função da negligência médica e suspeita de maus-tratos.
Durante a audiência, o juiz responsável determinou que os pais não poderão se aproximar dos outros dois filhos, de 3 e 6 anos, que estão abrigados pelo Conselho Tutelar e devem seguir para adoção. Além disso, também deverão comparecer perante a autoridade todas às vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento.
O casal ainda não pode mais se mudar de residência sem ter a prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de oito dias de sua residência sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado. O juiz dispensou o pagamento de fiança, arbitrada em R$ 5 mil. A decisão não atendeu ao pedido da investigação do caso, que solicitou a prisão preventiva do casal.
O caso
A Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) detalhou que a bebê foi atendida na Unidade Básica de Saúde da Família do bairro Portal Caiobá na última sexta-feira (11), por volta das 13 horas, de onde foi transferida para a UPA do bairro Universitário por conta do quadro clínico, sem risco iminente de morte. O médico responsável pela consulta acusou para bronquiolite, sendo que recebeu a medicação e passou por exame de raio-x.
Já por volta das 18 horas, houve uma nova consulta com o pediatra, que decidiu por dar continuidade ao tratamento na UPA. Mais tarde, às 20 horas, a família abandonou o estabelecimento médico sem ter recebido a alta. Na madrugada desta segunda-feira, a bebê voltou a apresentar dificuldades de respiração e, às 05 horas, foi levada até o quartel do Corpo de Bombeiros pela mãe, usando um motociclista contratado por aplicativo.
Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, os militares que estavam de plantão receberam a bebê e fizeram os primeiros-socorros, sendo necessário acionar o SAMU pelo suporte avançado da ambulância. As equipes reanimaram a vítima com massagens, porém, após uma hora de tentativas, o óbito foi constatado ainda no quartel. Nesse meio tempo, os militares notaram hematomas no corpo da menina e acionaram a polícia.
Diante da suspeita de maus-tratos, a Polícia Militar deteve a mulher e a levou para depoimento na DEPCA, enquanto o bebê, já sem vida, foi encaminhado à UPA Universitário para realização de perícia e laudo, que constatou como causa da morte insuficiência respiratória decorrente de broncopneumonia. A Polícia Civil assumiu a investigação e foi até a casa da família, onde prenderam o pai e recolheram as duas crianças.
Em coletiva de imprensa, o delegado responsável pelo caso, Roberto Morgado, detalhou que a perícia identificou hematomas em partes do corpo, mas adiantou que não são a causa da morte. Chamou a atenção das autoridades a situação de precariedade em que a família vivia, com a casa no bairro Jardim Tijuca suja, com roupas amontoadas e comida estrada. Os vizinhos disseram que eles residem no local há cerca de três meses.
