Em crise financeira, a Santa Casa de Campo Grande terá ajuda de custo para não precisar fechar suas portas aos novos pacientes, conforme ameaça anunciada pela diretoria do estabelecimento hospitalar ao longo dos últimos dias. Na quinta-feira (27), uma reunião com representantes da Secretaria do Estado de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) selou o acordo.
O encontro aconteceu no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. Na oportunidade, houve a apresentação de um painel com dados financeiros pela SES e a reafirmação, pela Santa Casa, da necessidade de mais aporte financeiro para contornar o momento crítico vivido pela entidade. No primeiro momento, ficou definido que a Sesau formalizará um novo aditivo contratual com o hospital, com R$ 1 milhão a mais no repasse.
A SES vai destinar o valor de R$ 25 milhões ao Fundo Municipal de Saúde, sendo este montante parcelado em três vezes na ordem de R$ 8.333.333,33 cada uma, começando já no mês de abril, com vencimento no dia 20, e as demais em maio e junho. “O Estado não tem medido esforços para fortalecer a saúde pública e assegurar que ninguém fique sem atendimento”, comentou o secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa.
A Santa Casa, que é administrada pela Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), terá que definir os pagamentos prioritários (medicamentos, materiais médicos, insumos, órteses, próteses, prestadores de serviço etc.), com cronograma a ser apresentado em até 10 dias. Além disso, deverá apresentará um plano de reestruturação hospitalar, elaborado pela Fundação Dom Cabral, até 30 de abril.
Também se comprometeu a encaminhar um relatórios da Consultoria Dom Cabral e balanços financeiros referentes aos exercícios de 2023 e 2024, até 30 de abril, via digital à 32ª e à 76ª Promotorias de Justiça de Campo Grande. A Santa Casa pleiteia o recebimento de mais R$ 6 milhões para o correto funcionamento da unidade de trauma e mais de R$ 200 milhões referentes a déficit do período de 2011 a 2016.
Segundo os advogados do hospital, a indevida retenção e a insuficiência dos recursos repassados levaram a instituição à completa exaustão econômica e financeira. Na quinta-feira (27), a Câmara Municipal aprovou um requerimento que solicita informações detalhadas à Santa Casa sobre sua situação financeira. A expectativa é que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja instaurada para investigar a crise.
