O Patronato Penitenciário de Campo Grande está sendo totalmente reestruturado, com o objetivo de atender questões de acessibilidade e comodidade para todos que buscam os serviços, além de oferecer uma assistência mais especializada, a partir da construção de três diferentes recepções.
Recebendo cerca de 350 pessoas diariamente, a unidade assistencial da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) é responsável pela confecção de carteiras de visitantes e atendimento de advogados e oficiais de justiça, custodiados em regime semiaberto, aberto, domiciliar, tratamento ambulatorial, em liberdade condicional, egressos e internos que realizam trabalho externo.
A reforma acontece em parceria com a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, por meio do juiz Albino Coimbra Neto, que disponibilizou os recursos oriundos da Central de Penas Alternativas (CEPA), e conta com apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio dos arquitetos Larissa Marques Pinto e Fábio Alex Corrêa, que elaboraram e coordenam o projeto da obra.
A partir da reforma do local, será possível a implantação do Escritório Social, uma nova ferramenta de atenção ao egresso, fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Dentre outras melhorias está a adaptação da sala que funcionará como laboratório de informática, como parte de um projeto de assistência ao egresso desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Com capacidade para atender até 20 pessoas, o local também será utilizado para a aplicação do projeto “Novo Cidadão”, que busca implementar cidadania e oportunidade de recomeço a egressos da capital, a partir da realização de cursos periódicos. Desenvolvido pelo setor psicossocial do Patronato e idealizado pela servidora da Agepen, psicóloga Sofia Rodrigues, o projeto já foi reconhecido e premiado pelo prêmio sul mato-grossense de inovação na gestão pública em 2018.
Iniciada este mês e com investimentos na ordem dos R$ 325.267,14, toda a obra está sendo executada com mão de obra de 15 reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CPAIG), sob a supervisão e coordenação do servidor penitenciário Sandro Roberto dos Santos.
Conforme o diretor do Patronato da capital, Marcos Moisés de Sant’Ana Junior, a reforma está prevista para finalizar em outubro e permitirá um atendimento mais humanizado com recepções distintas para cada serviço. “Serão atendidos em locais separados, os familiares, que buscam informações e cartão de visitante; os custodiados que cumprem pena em regime condicional, domiciliar e de tratamento ambulatorial; e os egressos, que são pessoas que já vivenciaram a experiência da prisão, em qualquer tempo, onde funcionará a nova ferramenta do Escritório Social”, explicou.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, são administrados atualmente nove Patronatos Penitenciários, distribuídos em diferentes cidades do estado. “A finalidade é possibilitar a ressocialização e reintegração do reeducando ao grupo familiar, buscando a redução do nível de reincidência criminal. Com essas obras na unidade com maior fluxo de pessoas do estado, o atendimento será muito mais especializado e efetivo”, agradeceu o dirigente, ressaltando o importante apoio da 2ª VEP, bem como o empenho da equipe do CPAIG na execução das obras.
