A manifestação ocorre após as defesas de Bolsonaro e outros denunciados apresentarem respostas às acusações
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual refuta argumentos das defesas sobre supostas nulidades processuais e reforça o pedido para que oito dos 34 denunciados pelo crime de tentativa de golpe de Estado se tornem réus.
O parecer foi apresentado após ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que havia concedido um prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as contestações prévias feitas pelos acusados em relação às 272 páginas da denúncia.
Nesta fase, a PGR concentrou sua análise no primeiro grupo de acusados, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o tenente-coronel e delator Mauro Cid; e o almirante Almir Garnier.
No documento enviado ao STF, Gonet esclarece que, neste momento, não abordará o mérito das alegações de defesa dos acusados, limitando-se a rebater as nove questões preliminares levantadas, que questionam a validade do processo.
“A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, enfatizou o procurador-geral, ao rebater ponto a ponto as argumentações jurídicas apresentadas pelos advogados dos acusados.
O próximo passo será a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que avaliará a manifestação da PGR antes de decidir se aceita a denúncia e torna os oito denunciados réus no processo.
