O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que os denunciados do núcleo 2 da trama golpista sejam tornados réus. A manifestação foi enviada ao STF, onde Gonet rebateu as alegações das defesas dos seis acusados, que são acusados de articular ações para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima durante o ano de 2022.
As defesas dos denunciados, entre elas, contestaram a competência da Primeira Turma do STF para julgar o caso e questionaram a validade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No entanto, o procurador não acatou os argumentos, mantendo a posição de que os acusados devem enfrentar um processo penal.
Os denunciados fazem parte do núcleo 2 da acusação e são: Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro), Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
Com a manifestação do procurador, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, que agende a data para o julgamento dos acusados. O colegiado responsável pelo julgamento será composto por Moraes, Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do STF, as duas turmas da Corte têm a responsabilidade de julgar ações penais. Como o ministro Alexandre de Moraes é o relator da denúncia e integra a Primeira Turma, o julgamento será conduzido por esse colegiado. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados, incluindo Bolsonaro, se tornarão réus e começarão a responder por uma ação penal no Supremo.
Enquanto isso, o julgamento do núcleo 1, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, foi marcado para o dia 25 de março.
