O Governo de Mato Grosso do Sul tem intensificado suas ações no combate aos maus-tratos contra animais domésticos com o auxílio de uma plataforma on-line de denúncias. A ferramenta foi criada em parceria entre a Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal), Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), com apoio da Delegacia Virtual (Devir).
Disponível para toda a população, a plataforma já recebe cerca de 40 denúncias por semana, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente das autoridades. Segundo o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a ferramenta foi projetada para ser acessível e intuitiva, possibilitando que qualquer cidadão possa registrar denúncias de maus-tratos de forma simples e direta.
“A ideia é democratizar o acesso à denúncia e permitir que a população seja nossa aliada na proteção dos animais. Os casos mais frequentes envolvem abandono, agressões físicas, negligência e animais mantidos em condições insalubres”, destaca Carlos Eduardo.
Após o registro, as denúncias são analisadas pelas equipes responsáveis, o que pode resultar em vistorias nos locais apontados. Caso sejam constatadas irregularidades, o responsável pode ser penalizado de acordo com a legislação vigente. A Suprova adota procedimentos padronizados, como a emissão de Avisos de Visita e o Diagnóstico de Maus-Tratos, um documento técnico que serve de base para processos administrativos e criminais.
A legislação federal estabelece penas severas para crimes de maus-tratos contra cães e gatos, com prisões que podem variar de dois a cinco anos, além de multas. No âmbito estadual, o Decreto 16.313 reforça as ações da Suprova, consolidando políticas públicas voltadas à proteção animal.
A parceria com a Sejusp e a Polícia Militar tem sido crucial para ampliar o alcance da ferramenta e otimizar a fiscalização. A atuação conjunta permite que os casos sejam atendidos com maior celeridade, mesmo em localidades distantes.
Marcelo Miranda, titular da Setesc, destaca o compromisso do Governo do Estado na promoção da proteção animal: “A plataforma é um avanço fundamental para garantir que nenhum caso de maus-tratos passe despercebido. Ela fortalece a fiscalização e possibilita uma atuação mais eficaz das autoridades.”
Para garantir o sigilo dos denunciantes, a plataforma de denúncias também permite o acompanhamento do andamento de cada caso. A população pode acessar a ferramenta diretamente pelo site da Devir: http://devir.pc.ms.gov.br/#/.
Carlos Eduardo finaliza destacando a importância da união entre a sociedade e as autoridades: “A conscientização é essencial. Somente com o apoio de todos é que conseguiremos garantir um futuro onde todos os animais sejam tratados com o respeito que merecem.”
