Por iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, implementada pelas Promotorias da Infância, as candidatas à Prefeitura do Município de Campo Grande, Adriane Lopes e Rose Modesto, comprometeram-se a, se eleitas, aplicar todos os esforços possíveis e necessários para estabelecer ações e políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos.
O compromisso foi firmado por meio da assinatura da carta “Eu me comprometo com a Primeira Infância”, que ocorreu nesta segunda-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no mês em que se evidencia a promoção dos direitos das crianças, como o acesso à saúde, educação e o livre brincar.
A assinatura da carta foi proposta pelos Promotores de Justiça Nicolau Bacarji Junior, titular da 33ª Promotoria de Justiça, e Oscar de Almeida Bessa Filho, da 46ª Promotoria de Justiça, ambas com atuação na Vara da Infância da capital.
O documento apresenta 13 tópicos (leia abaixo) em que as candidatas à administração da Capital pelos próximos quatro anos comprometem-se a executar, em parceria com a União e Governo do Estado, ações empreendidas para que todas as crianças e gestantes campo-grandenses tenham seus direitos garantidos, além de monitorar a execução pelos demais órgãos que atuam na temática, como os Conselhos Tutelares.
Compromisso – Durante o ato de assinatura, o Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MPMS, destacou a importância do comprometimento com a garantia dos direitos fundamentais das crianças de 0 a 6 anos. “Ver que há um compromisso da futura gestora da Capital é muito significativo, porque o período de maior formação do ser humano é o de 0 a 6 anos de idade, e é onde há um significativo desenvolvimento emocional, social e de crescimento saudável”, declarou, parabenizando, ainda, os Promotores de Justiça pela iniciativa.
Nicolau Bacarji Junior conta que a ideia de elaborar uma carta-compromisso surgiu diante do momento oportuno gerado pelas Eleições. “Aproveitando a oportunidade para obter esse compromisso de cada candidata, no sentido de evoluir nas questões relacionadas à infância, especialmente na faixa etária dos 0 aos 6 anos”, afirma. “Essa é uma atuação preventiva do Ministério Público no olhar para a criança. As crianças não são o futuro, elas são o agora”, acrescenta Oscar de Almeida Bessa Filho.
Adriane Lopes disse trabalhar em conformidade com o que Ministério Público preconiza. “Esta é uma atuação pelo bem comum das crianças campo-grandenses”, considera. Rose Modesto parabenizou o MPMS pela iniciativa. “Estou convicta de que a Prefeitura, junto com o Ministério Público, trabalhando juntos em prol de todas as crianças, mas com a independência que as instituições têm, dará muito certo”.
Clique e leia a carta “Eu me comprometo com a Primeira Infância”
