O limite de reajuste é estabelecido anualmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
A partir de segunda-feira (31), os preços dos medicamentos poderão sofrer um reajuste, com uma expectativa de alta de até 5,06% neste ano, de acordo com os cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). No entanto, esse índice ainda não é oficial e será confirmado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na próxima semana.
A CMED definirá o limite máximo de aumento para o setor farmacêutico, funcionando como teto para os reajustes. As farmacêuticas poderão aplicar aumentos até esse patamar, mas não acima dele. Apesar da projeção do Sindusfarma, que considera o aumento de 5,06%, a expectativa é de que o reajuste médio no preço dos medicamentos seja inferior ao teto estabelecido, com uma elevação média estimada de cerca de 3,48%. Se confirmada, esta será a menor alta média desde 2018.
A CMED, composta por representantes de diversos ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), regula os preços de comercialização dos medicamentos no Brasil. Anualmente, a Câmara define os percentuais máximos de reajuste com base em diversos fatores, como a inflação e os custos de produção. A medida será publicada no “Diário Oficial da União” e, a partir daí, as empresas de medicamentos poderão ajustar os preços dos produtos.
Os aumentos são aplicados sobre o valor máximo de venda estabelecido pela CMED, e farmácias e laboratórios não podem cobrar mais do que esse preço permitido. A Anvisa esclarece que o reajuste anual dos medicamentos serve como uma proteção contra aumentos abusivos, ao mesmo tempo em que busca compensar eventuais perdas do setor devido à inflação e aos custos de produção.
Impacto pode demorar a chegar ao consumidor
Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, acredita que o impacto do reajuste pode demorar a ser sentido pelos consumidores. Ele explica que fatores como a concorrência entre farmácias e os estoques dos produtos podem fazer com que o reajuste médio fique abaixo do teto e que o aumento de preços não ocorra de imediato.
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais das farmácias, os aumentos podem demorar meses ou até não acontecer”, afirma Mussolini, ressaltando a importância de o consumidor pesquisar as melhores ofertas nos estabelecimentos.
Indústria preocupada com o menor reajuste médio em 7 anos
Apesar da expectativa de aumento abaixo do teto, o Sindusfarma alerta que o menor reajuste médio desde 2018 pode afetar negativamente o setor farmacêutico. Mussolini destaca que a redução do aumento pode impactar a capacidade da indústria de continuar investindo em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, além da modernização e construção de novas fábricas no país.
“Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode levar a uma redução nos investimentos essenciais para o crescimento da indústria farmacêutica”, conclui.
Atenção ao cumprimento do teto de preços
A Anvisa também alerta que o descumprimento do teto de preços pode resultar em punições. A agência recebe denúncias por meio de um formulário digital, garantindo que as regras de reajuste sejam cumpridas.
