Preço do material escolar vai aumentar na virada do ano; escolas não podem solicitar itens de uso coletivo
A compra do material escolar é um momento aguardado tanto pelos estudantes quanto pelos pais. Enquanto as crianças se encantam com a variedade de cores, modelos e personagens que estampam cadernos, mochilas e outros itens, os pais, por sua vez, ficam atentos aos custos que o período impõe. Para o ano letivo de 2025, a previsão é de um aumento nos preços de 5% a 9%, impulsionado pela elevação dos custos de matérias-primas como papel, tinta e itens atrelados ao dólar. Esses percentuais superam a inflação de 2024, que fechou o ano com uma variação acumulada de 4,87%, segundo dados do IBGE.
Entre os itens mais afetados, os cadernos já registraram um aumento de 6,31%, os livros tiveram acréscimo de 9,65%, e os livros didáticos sofreram reajuste de 7,64%. Esses aumentos impactam diretamente no bolso dos pais, que precisam se planejar para esse gasto adicional no início do ano.
Para evitar surpresas e garantir uma compra mais consciente, especialistas orientam os pais a adotarem algumas estratégias. Paulo Bandeira, advogado e membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), sugere que a pesquisa de preços seja feita com antecedência e sem pressa. “Ao realizar a pesquisa desde já, os pais terão mais tempo para comparar diferentes lojas e identificar quais produtos estão em promoção ou com descontos”, explica Bandeira.
Além disso, o especialista enfatiza a importância de definir um orçamento com os filhos. “Isso ajuda a evitar compras impulsivas e a tentação de adquirir itens que não são essenciais”, pontua Bandeira. Com um planejamento cuidadoso, é possível conciliar a necessidade de adquirir materiais escolares com o controle das finanças familiares, garantindo que o período de volta às aulas seja mais tranquilo para todos.
Uso individual ou uso coletivo?
Outro alerta feito pelo advogado refere-se ao que as instituições de ensino podem solicitar nas listas escolares e o que é proibido de requerer.
“Aquilo que for de uso individual e para atividades pedagógicas – como lápis, caneta, borracha, papel sulfite, cola, tinta guache etc – pode ser requerido pelas escolas. Mas a Lei Federal nº 9.870/99 proíbe que sejam incluídos artigos de uso coletivo como papel higiênico, copos descartáveis, talheres, tinta para impressora, giz, produtos de higiene e limpeza ou para atividade de laboratório”, destaca Paulo Bandeira.
As instituições de ensino devem avisar os alunos e os responsáveis sobre as listas escolares com antecedência, de modo que possam se preparar com tranquilidade. Caso as famílias considerem as quantidades exageradas ou desnecessárias para os fins pedagógicos, elas podem questionar os estabelecimentos de ensino e ainda buscar ajuda no Procon. “Também fica proibido estipular marcas e lugares para compra. O consumidor tem a liberdade de fazer escolhas”, complementa.
Trocas de uniformes
Em relação aos uniformes, as escolas públicas e privadas que exigem o uso do fardamento pelos alunos não podem alterar o modelo antes de cinco anos desde sua adoção.
Segundo o advogado, caso haja intenção de troca após cinco anos, o estabelecimento de ensino também deve comunicar os alunos e os responsáveis antecipadamente para que possam se organizar financeiramente.
A escolha do tipo de roupa deve considerar as condições econômicas do estudante e de sua família, além das condições climáticas da região onde a escola está localizada, conforme estabelece a Lei Federal 8.907/1994.
Itens proibidos
Para ajudar os estudantes e os responsáveis na compra do material escolar, o advogado Paulo Bandeira – que é especialista em Direito Educacional – fez uma lista com os itens proibidos e que não podem ser solicitados pelas escolas.
- Álcool gel
- Álcool hidrogenado
- Algodão
- Balões
- Clipes
- Copos, pratos, talheres, lenços descartáveis
- Detergente
- Flanelas
- Giz para lousa
- Grampeador e grampos
- Maquiagem
- Material de limpeza em geral
- Medicamentos ou kit de primeiros socorros
- Papel higiênico
- Pen drive
- Sabonete e shampoo
- Sacos plásticos
- Tinta para impressora
“Outras dicas para economizar no material escolar são o reaproveitamento dos itens usados no ano anterior. Se estiverem em bom estado, podem ser reutilizados ou trocados. A exceção se aplica para materiais didáticos que tenham os conteúdos atualizados para o próximo ano e que deverão ser adquiridos conforme orientação da escola. As compras coletivas – feitas em maiores quantidades e por várias famílias ao mesmo tempo – também aumentam as chances de obter descontos”, conclui Paulo Bandeira.
