A Prefeitura de Dourados certificou a autorização e homologação da contratação das unidades de ensino conveniadas para 3 mil vagas na Educação Infantil, conforme publicação no Diário Oficial nesta quinta-feira (13).
O processo de chamada pública n° 001/2024 foi conduzido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), após atuação célere do prefeito Marçal Filho, juntamente com a equipe jurídica do município, o que resultou na reversão junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) da perda destas vagas em escolas infantis parceiras.
O impasse ocorreu em razão de erros grotescos cometidos pela gestão anterior nos trâmites burocráticos ligados a esse processo.
O Processo de Chamada Pública n° 001/2024/ da Semed visa ao credenciamento das entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, objetivando oferecer vagas para a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, em tempo parcial para o ano letivo de 2025.
O total de vagas será distribuído entre a Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE), Centro Educacional Nova Geração, Centro Educacional São Matheus, Centro Educacional Antonio Raposo Tavares (Ceart), Colégio Paraíso, Escola e Hotelzinho Mundo da Alegria, Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber, Escola Paraíso, Escola Paraíso Infantil (Doce Encanto), Instituto Educacional da Grande Dourados (Iegran), Instituto Educacional Alecrim Dourado (matriz), Instituto Educacional Alecrim Dourado (filial), Instituto Crescer, Instituto Educacional Caminho do Saber, Instituto Máximos, Lar de Crianças Santa Rita e Sônia de Fátima Aparecida da Silva Novachinski.
Entre as medidas adotadas pelo prefeito Marçal Filho para assegurar vagas nas conveniadas às famílias de Dourados, foi determinada a garantia do envio de merenda escolar às entidades filantrópicas contratadas, enquanto as escolas não filantrópicas ficarão responsáveis pelo fornecimento da merenda por conta própria.
Outro encaminhamento do prefeito Marçal Filho foi que a Secretaria Municipal de Educação assumisse a responsabilidade pelo fornecimento dos kits de material escolar e que as escolas contratadas pelo município ficariam responsáveis pelo fornecimento dos uniformes.
MAIS VAGAS
A Prefeitura de Dourados garantiu ainda outras 300 vagas para as crianças de 4° ao 9°, por meio de intermédio da Secretaria Municipal de Educação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que vai assumir as crianças, garantindo a continuidade do ensino na série devida, por exemplo, na Escola Estadual Vereador Moacir Djalma Barros, na região do Jardim Guaicurus, e na Escola Estadual Maria da Gloria Muzzi Ferreira, no Jardim Água Boa. Para tanto, os pais/responsáveis pelos alunos devem se dirigir à Central de Matrículas para os encaminhamentos devidos.
