O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar até o final desta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. A matéria foi aprovado durante a madrugada de hoje na Câmara dos Deputados, logo após ter sido aprovada também pelo Senado.
O texto prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. “Na prática, o PL visa suavizar o aumento no óleo diesel”, citou Jair Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.
Ainda asegundo presidente, após a sanção do projeto de lei o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. “No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores com R$ 0,30, e o contribuinte com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, emendou.
