O detento do Presídio Federal de Campo Grande, Adélio Bispo, conhecido por ser o responsável pela tentativa de homicídio contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda na campanha eleitoral de 2018, vai voltar para o Estado de Minas Gerais, onde aconteceu o crime em pauta. A decisão foi tomada pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal em Campo Grande.
Publicada na quarta-feira (21), porém, só divulgada nesta quinta (22), a decisão destaca que o juízo de origem, Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. O juiz ainda deu prazo de 60 dias para a transferência.
Fiorentini atendeu ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que faz a assistência jurídica de Adélio desde 2019, e que sustentou o fato de o detento não poder continuar recolhido em um estabelecimento penal, mesmo neste existindo a estrutura capaz de prestar atendimento médico, e ainda tampouco ser enviado para um manicômio judicial.
“A DPU destaca que, desde o advento da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, é vedada a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais ou em instituições com características asilares desprovidas de assistência integral às pessoas nessas condições”, disse o órgão, em nota.
O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Jair Bolsonaro participava de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, confessou ter sido o autor da facada. Em junho de 2019, foi absolvido, após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.
