Muito usado para dar um sabor especial na comida, o azeite de oliva tem sido alvo constante de fiscalização por parte dos órgãos de vigilância sanitária em função da falsificação e adulteração na composição que colocam em risco a saúde humana.
Segundo o Procon de Mato Grosso do Sul, 11 marcas foram consideradas impróprias para consumo pelo MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), após análise em laboratório federal. Há indícios de fraude nos produtos.
As marcas listadas são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Conforme o órgão, essas marcas não atenderam aos parâmetros de qualidade.
No caso das marcas Serrano e Cordilheira, essas já haviam sido proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), enquanto análises físico-químicas confirmam a tese de que se tratam de produtos fraudados.
As empresas responsáveis pelos produtos apresentam CNPJ baixado junto à Receita Federal, reforçando a ocorrência de fraude. Todos os lotes, nesse caso, são considerados impróprios para consumo.
Saiba o que fazer?
A recomendação é desconfiar de preços muito abaixo, verificar na embalagem se a empresa possui registro no MAPA, dados de validade, composição e optar por azeites de oliva com data de envase mais recente.
É importante ainda evitar a compra de azeite a granel. Caso o consumidor verifique a venda de produtos impróprios, como os das marcas de azeite de oliva listadas, este pode registrar uma denúncia pelo telefone 151 ou pelo site www.procon.ms.gov.br.
Ainda segundo o Procon, na prática, mercados e supermercados devem recolher os produtos das prateleiras e consumidores deixar de consumi-lo.
Solicitações de troca seguem normativas contidas no CDC (Código de Defesa do Consumidor), incluindo a substituição do produto ou restituição do valor pago.
Há também a possibilidade de informar o MAPA pelo canal Fala.BR, indicando dados como o estabelecimento e endereço onde o azeite foi adquirido.
