Desde seu lançamento, o programa já renegociou R$ 6 bilhões em dívidas de cerca de 95 mil empreendedores
Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas têm até o dia 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias com descontos de até 95%, por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. A iniciativa faz parte do Programa Acredita, desenvolvido pelos Ministérios da Fazenda, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Social.
Empresas que regularizam suas pendências financeiras recuperam o acesso ao crédito e podem investir na expansão dos negócios. Além disso, MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil podem acessar o ProCred 360, outra ação do Programa Acredita, que oferece linhas de crédito com juros até 50% menores do que os praticados no mercado.
Impacto da inadimplência
Segundo uma pesquisa do Sebrae, a inadimplência atinge 26% dos pequenos negócios no Brasil. Para esses empreendedores, dívidas em atraso representam, em média, 30% das despesas. Entre os MEIs, a situação é ainda mais crítica: os débitos chegam a representar 63% das despesas, enquanto para micro e pequenas empresas o índice é de 45%.
Como funciona a renegociação
O programa Desenrola Pequenos Negócios permite que os bancos renegociem dívidas diretamente com os empreendedores inadimplentes, utilizando incentivos tributários oferecidos pelo governo. Os descontos podem variar entre 20% e 95%, dependendo do perfil da dívida, ajudando as empresas a reestruturarem suas finanças.
“A iniciativa reafirma o compromisso do governo federal com os pequenos empreendedores, proporcionando não apenas a regularização de suas finanças, mas também o acesso a novos créditos essenciais para a continuidade e crescimento dos negócios”, destacou o Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Renegociação de dívidas do Simples Nacional
Além do programa Desenrola, MEIs e microempresas também podem quitar débitos relacionados ao Simples Nacional com condições especiais: descontos de até 100% em juros e multas, e parcelamento em até 133 meses. A adesão deve ser feita pelo site Regularize até 31 de janeiro de 2025.
As iniciativas oferecem um alívio financeiro importante para os pequenos negócios, fortalecendo a economia e estimulando o desenvolvimento do empreendedorismo no país.
