Desde 17 de janeiro de 2024, ação governamental entregou mais de 240 milhões de unidades de absorventes por meio do Farmácia Popular
O Programa Dignidade Menstrual alcançou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou baixa renda em 2024. A iniciativa, que busca garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
Desde o lançamento, em 17 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro, o programa se expandiu por todo o Brasil, com distribuições realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). A primeira entrega de absorventes ocorreu na cidade de Jaboticabal, no interior de São Paulo.
Entre os estados, a Bahia liderou o número de beneficiados, com 278.431 pessoas atendidas, seguida pelo Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194). Esses estados concentraram 34,5% dos atendimentos no país.
Garantia de direitos e cidadania
O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher. A ação é fruto de uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além de fornecer absorventes gratuitos, a iniciativa promove ações de educação e conscientização sobre saúde menstrual, combatendo preconceitos e estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde capacita agentes públicos para abordar temas como menarca, prevenção de infecções e o impacto da menstruação na saúde.
Quem pode acessar o programa
O benefício é destinado a pessoas entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que estejam em uma das seguintes condições:
- Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar de até R$ 218 por pessoa);
- Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar em situação de rua (sem limite de renda).
Para retirar os absorventes, é necessário apresentar autorização no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias, além de documento de identidade e CPF. Cada beneficiário tem direito a 40 unidades a cada 56 dias.
Facilidades no acesso
Os absorventes estão disponíveis nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Para quem enfrenta dificuldades de acesso, há suporte em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas públicas, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros POP e outros estabelecimentos públicos.
Combate à pobreza menstrual
O programa se consolida como uma política pública essencial para enfrentar a pobreza menstrual, impactando a saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de brasileiras. Com ações coordenadas e alcance ampliado, a iniciativa reafirma o compromisso do governo com a dignidade e a cidadania.
