O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), lançou nesta segunda-feira (17) o programa “Saúde Prisional em Foco”. A primeira unidade contemplada foi o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi (EPFIIZ), na capital.
A iniciativa inovadora oferece diversos atendimentos de saúde, incluindo triagem, testagem rápida, consultas médicas, vacinação e avaliação odontológica. Também foram realizados exames para detecção de tuberculose, tratamento e acompanhamento de comorbidades, além do registro e supervisão dos atendimentos prestados.
A secretária adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, destacou a importância do programa, considerado o primeiro do país. “Estamos realizando um grande esforço para que isso aconteça. O Governo do Estado está investindo muito nesse projeto e nosso objetivo é proporcionar um atendimento de qualidade e melhorar as condições de saúde para todos os munícipes de Mato Grosso do Sul, inclusive daqueles privados de liberdade”, afirmou.
A iniciativa conta com o apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Uniderp e Unigran Dourados. Mais de 60 profissionais de saúde e acadêmicos estão envolvidos na execução do projeto.
Além dos atendimentos diretos, o programa tem o objetivo de mapear o perfil epidemiológico da população privada de liberdade, permitindo a implementação de estratégias mais eficazes de prevenção, diagnóstico e tratamento dentro do sistema prisional. Para a diretora de Assistência Penitenciária, Maria de Lourdes Delgado Alves, esse trabalho possibilita um planejamento mais eficiente dos atendimentos dentro das penitenciárias.
“Essa parceria é fundamental, pois já contamos com 33 unidades básicas de saúde prisional. Quando realizamos um perfil epidemiológico, facilitamos os atendimentos de média e alta complexidade ou evitamos que seja necessário um acompanhamento dessa natureza. Se conseguirmos fazer uma intervenção na atenção básica, atuamos de forma preventiva, identificando possíveis problemas antes que eles se agravem”, explicou Maria de Lourdes.
O supervisor da coordenadoria das Varas de Execução Penal de Mato Grosso do Sul, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, ressaltou a importância do acesso à saúde dentro do sistema prisional. “A saúde é um direito que deve ser acessível a todos. Ações como essa fortalecem os princípios constitucionais de dignidade e igualdade”, destacou.
O EPFIIZ é a primeira unidade contemplada com o programa, que será expandido para outras penitenciárias de Campo Grande e do interior do estado. A gerente de saúde do Sistema Prisional da SES, Martha Maria Torres Soares Goulart, enfatizou que o programa atenderá 100% das internas da unidade, que atualmente abriga 308 mulheres privadas de liberdade.
“As avaliações são fundamentais para que a equipe de saúde possa planejar as ações de acordo com as necessidades mais urgentes, como os problemas odontológicos. A triagem inicial é apenas o primeiro passo. Com base nela, organizamos as ações e, caso necessário, contamos com o suporte de outros profissionais para tratar questões mais complexas”, explicou Martha.
A direção da Assistência Penitenciária reforça que cuidar da saúde da população prisional impacta diretamente também a comunidade externa. “Dentro do presídio estão não apenas os internos, mas também os servidores e familiares durante as visitas. Ao mapear e conter possíveis epidemias no sistema prisional, prevenimos a disseminação de doenças para fora das unidades, beneficiando toda a sociedade”, concluiu Maria de Lourdes.
A iniciativa é coordenada pela Gerência de Saúde do Sistema Prisional da SES e pela Diretoria de Assistência Penitenciária da AGEPEN, por meio da Divisão de Assistência à Saúde Prisional.
