Protesto é encerrado e rodovia liberada após acordo para construção de dois poços artesianos

O protesto realizado por indígenas de Dourados fez efeito, após a dura batalha envolvendo a tropa do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPMChoque). Nesta quinta-feira (28), foi acordado com o Governo do Estado a construção de dois poços que fornecerão água potável para os moradores das aldeias Bororó e Jaguapiru.

A reunião que tratou do assunto aconteceu durante a manhã, envolvendo lideranças indígenas, representantes do MPF (Ministério Público Federal), Polícia Militar e a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, que representou o governador Eduardo Riedel (PSDB).

O recurso será do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que anunciou ontem o repasse de R$ 2 milhões de forma imediata. Os poços serão construídos um em cada aldeia, até a conclusão das obras as comunidades continuarão sendo abastecidas com caminhões-pipas. Em contrapartida, a rodovia estadual MS-156 será desbloqueada totalmente.

Em nota, o Ministério disse estar acompanhando a situação e classificou como inadmissível e desproporcional o uso da força contra os indígenas. “O Ministério dos Povos Indígenas tem trabalhado fortemente nas articulações com órgãos para avançar em medidas estruturantes com foco no abastecimento nas aldeias de todo o país”, cita.

As aldeias de Dourados compõem a maior reserva indígena em área urbana do país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Juntas, elas possuem 20.624 indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena, o equivale a aproximadamente 10% dos indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul.

O protesto começou na manhã da segunda-feira (25) no anel viário norte, que dá acesso ao e acesso ao Hospital da Missão Evangélica Caiuá, e na MS-156, no trecho entre Dourados e Itaporã. Eles usaram tratores, galhos de árvores, entulhos e outros materiais para impedir o fluxo de veículos nos dois sentidos das pistas.

Na manhã de quarta (27), o Choque foi enviado pelo Governo do Estado para desobstruir as vias, alegando “garantir o direito constitucional de ir e vir de todos”. No confronto, três indígenas e cinco policiais foram feridos, cinco pessoas foram presas por desacato e 10 viaturas despedradas.

Notas sobre o confronto militar

A Secretaria de Estado de Cidadania (SEC) do governo de Mato Grosso do Sul afirmou que a Polícia Militar teve de agir após esgotadas todas as possibilidades de negociação. Confira a nota na íntegra:

“A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, esgotadas todas as vias de negociação, e para garantir os direitos constitucionais, agiu na manhã desta quarta-feira (27) para desobstruir as rodovias estaduais que estavam bloqueadas. Com apoio do Corpo de Bombeiros Militar e de equipes da Agesul, removeram entulhos e apagaram focos de incêndio nas pistas. As forças de segurança manterão efetivo para garantir paz em todo o território sul-mato-grossense. O governo estadual reforça seu compromisso com a transparência, refutando iniciativas político-eleitoreiras, e age em prol de um caminho de justiça e respeito. Em tempo, o governo de MS, por meio da SEC, se manteve em contínuo diálogo com todos os envolvidos em busca, sempre, de uma solução pacífica, e lamenta episódios de agressões e enfrentamentos”.

Ministério da Saúde

“O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Mato Grosso do Sul, mantém um contrato para a distribuição de mais de 70 mil litros de água potável por semana via caminhões-pipa e articula com a Prefeitura de Itaporã o fornecimento de 100 mil litros de água por dia, sendo 50 mil destinados a Jaguapiru e 50 mil a Bororó. Além disso, estão em andamento a perfuração de dois novos poços, um em cada aldeia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Dourados e a Secretaria de Estado e Cidadania, com previsão de conclusão em até 40 dias.

A Sesai também negocia uma solução conjunta com a Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Sanesul. A proposta inclui a extensão da rede de abastecimento que atende a região urbana de Dourados e a formalização de convênios para operação e manutenção do sistema, visando soluções estruturais e de longo prazo.

Embora as comunidades já contem com 14 sistemas simplificados de abastecimento de água, esses não atendem plenamente à demanda local devido a altos índices de desperdício e uso inadequado da água tratada. As ações emergenciais realizadas têm o objetivo de minimizar os impactos imediatos enquanto soluções definitivas estão sendo implementadas”.