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sábado, 7 de setembro, 2024
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Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Serão contemplados 6.091.572 contribuintes, no valor total de R$ 8,5 bilhões; pagamento será no dia 31, por meio de depósito ou Pix

A Receita Federal vai liberar a partir das 9h desta quarta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 6 milhões de contribuintes, com valor total de RS 8,5 bilhões. O pagamento por depósito bancário ou Pix será realizado ao longo do dia 31 de julho.

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Quem não estiver entre os contemplados deste terceiro lote ainda terá a oportunidade de receber a restituição em outras duas rodadas de pagamento a serem desembolsadas.

Cronograma das restituições

  • 31 de maio
  • 28 de junho
  • 31 de julho
  • 30 de agosto
  • 30 de setembro

Prioridades

O crédito bancário das 6.091.572 restituições será realizado ao longo do dia 31 de julho, no valor total de RS 8,5 bilhões. Desse total, R$ 529.549.606,98 refere-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. Sendo 14.756 restituições para idosos acima de 80 anos, 95.040 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.672 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 34.014 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Outros 5.711.130 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 172.719 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 54.241 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf , ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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