Ao todo, foram instaladas 13 das 16 comissões da Casa
Instaladas na quarta-feira (19), as comissões permanentes do Senado só devem iniciar os trabalhos em março, após o feriado de Carnaval. Com a eleição dos presidentes e vices-presidentes, no entanto, já é possível saber quais serão as prioridades de cada colegiado para 2025. Ao todo, foram instaladas 13 das 16 comissões da Casa.
Considerada a principal do Senado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pretende priorizar a votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária, o novo Código Eleitoral e a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000. A última proposta, contudo, ainda vai iniciar tramitação na Câmara dos Deputados.
“Tem algumas prioridades, a conclusão da reforma tributária, a aprovação do novo Código Eleitoral, que está com o senador Marcelo Castro. Espero que também possa vir o projeto de isenção do Imposto de Renda de R$ 5.000, além de outras matérias tantas, como a previdência dos militares”, disse, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Comandada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Segurança Pública deve dar celeridade na tramitação de projetos que endureçam as leis penais e que deem condições ao Poder Judiciário de manter presos os criminosos que cometem ilícitos de forma reiterada. Flávio ressaltou que, na comissão, tramitam quase 200 propostas sobre o assunto, o que inclui mudanças na audiência de custódia.
Entre as prioridades da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), está a revisão do Estatuto da Pessoa Idosa a fim de enfrentar novas modalidades de crimes contra o grupo. Segundo Damares, há um aumento nos relatórios de violência contra os idosos.
“Queria muito que essa comissão priorizasse a garantia dos direitos das pessoas idosas e de todos os povos. Não é só o idoso urbano. Eu quero saber como é que está o idoso em área indígena, como é que está o idoso na área de quilombo, o idoso na região ribeirinha, para a gente trabalhar a proteção do idoso como um todo”, ressaltou ao R7.
A Comissão de Relações Exteriores deve focar, inicialmente, no debate sobre a tensão no cenário internacional, com o avanço das medidas protecionistas dos Estados Unidos e mudanças na geopolítica global. O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que vai promover um diálogo entre os ex-presidentes do colegiado, que já não estão mais no Senado, sobre os atuais desafios.
Entre os confirmados estão: José Sarney, Heráclito Fortes, Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque, Katia Abreu, Eduardo Azeredo e Aloysio Nunes, que vai participar remotamente.
Educação, agricultura, tecnologia e esporte
Comandada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a Comissão de Educação deve apreciar o Plano Nacional de Educação, que teve a vigência do atual prorrogada até 31 e dezembro. Segundo a senadora, o calendário para a tramitação nas duas Casas é estratégico para a educação e o país.
Outra prioridade é o Sistema Nacional de Educação, conhecido como o SUS da Educação, que deve possibilitar a integração e a articulação dos sistemas de ensino dos entes federados.
A parlamentar manifestou interesse ainda em priorizar o Plano Nacional de Cultura, que ainda deve ser enviado ao Congresso Nacional, contendo princípios, diretrizes e objetivos para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil.
A Comissão de Agricultura deve avançar em projetos relacionados ao crédito rural, licenciamento ambiental, regularização fundiária, agricultura familiar e recomposição de áreas rurais.
O colegiado, comandado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), pode votar ainda um projeto que altera a política agrícola brasileira e estabelece entre suas diretrizes o estímulo a conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis, que é de autoria de Marinho. O parlamentar disse que deseja “limpar” a pauta da comissão, que conta atualmente com 75 projetos.
Comandada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a Comissão de Ciência e Tecnologia deve priorizar, entre outros assuntos, a iniciação científica nas escolas públicas, apoio a pesquisas nas universidades, uso responsável da inteligência artificial, soluções tecnológicas para a agricultura familiar e o uso da ciência e tecnologia em programas de conservação ambiental.
Já a Comissão de Esporte deve pautar projetos que priorizem o acesso à atividade física nas escolas, nas comunidades e em áreas vulneráveis. Segundo a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), a comissão também vai discutir o incentivo ao esporte promovido pelas organizações sociais, priorizando a modalidade desde os primeiros anos até a pessoa idosa.
Já as comissões de Meio Ambiente, Infraestrutura e de Assuntos Sociais ainda devem se reunir na próxima semana a fim de mapear as pautas em tramitação e elencar as prioridades.
Fonte: R7