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sábado, 7 de setembro, 2024
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Representante pede a vereador um projeto de lei que isente comerciantes do IPTU e ISSQN

A ativista e filantropia, Juliana Gaioso do Projeto Dicas da Ju, apresentou nesta quinta-feira (11), um pedido ao vereador Alirio Villasanti (PSL), para que os profissionais e empresas do ramo de eventos sejam isentos do IPTU e do ISSQN durante este período de pandemia da covid-19.

“Os proprietários e funcionários de bares, restaurantes e espaços para eventos ficaram no ano de 2020 impedidos de prestarem seus serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da COVID-19. Nada mais justo do que serem isentos desses impostos, o que daria um fôlego a mais para a sobrevivência deste setor”, defende Juliana.

Segundo o documento apresentado e protocolado no gabinete do vereador Alírio, ficariam isentos do pagamento do ISSQN e do IPTU:

  • – Os estabelecimentos e residência do Ano corrente, em todas as suas modalidades de lançamento, os profissionais e empresas atuantes na atividade de bares, restaurantes e eventos que ficaram impedidos de prestar serviços durante a Pandemia do Covid-19.

Segundo a assessoria de imprensa do vereador coronel Alírio, o pedido está sendo analisado junto a sua equipe técnica e jurídica para ver a viabilidade de um projeto de lei.

Em reposta, o vereador finaliza: “De maneira geral os reflexos da pandemia atingiram negativamente todos os segmentos produtivos, porém, com maior impacto, nas áreas de eventos, culturais e de entretenimento. Isto se deve especialmente, por novos hábitos das pessoas frente às necessárias restrições adotadas para “frear” a disseminação do vírus. O fato é que estes segmentos foram drasticamente prejudicados e carecem de medidas de apoio para sua sobrevivência e retomada de suas atividades. Neste aspecto, junto com minha assessoria, estamos avaliando as possibilidades e caminhos legais para possível redução de encargos e tributos destas atividades. Tão logo tenhamos posição concreta, te informo.”

*Matéria atualizada as 16:30 hs

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