Em Mato Grosso do Sul, 2.248 contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 6.209.178,65 em restituições
Nesta segunda-feira (30), aproximadamente 144 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco receberão o pagamento referente à malha fina de 2023. Ao todo, a Receita Federal irá liberar R$ 448,96 milhões em restituições, incluindo valores residuais de anos anteriores.
Deste total, R$ 290,87 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no reembolso, que incluem pessoas com idade superior a 60 anos, idosos com mais de 80 anos, professores, deficientes e os moradores do Rio Grande do Sul, devido às enchentes no estado.
Quem são os prioritários?
A maior parte dos contribuintes prioritários, totalizando 64.089 pessoas, informou a chave Pix do tipo CPF na sua declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida, o que garante o recebimento mais rápido. Em seguida, 27.264 contribuintes entre 60 e 79 anos também têm prioridade. O terceiro grupo de prioridade inclui 7.435 pessoas que residem no Rio Grande do Sul. Além disso, 5.997 contribuintes que trabalham no magistério, 5.617 idosos com mais de 80 anos e 2.697 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave também serão pagos primeiro.
A lista se completa com 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam nas demais categorias de prioridade legal.
Consulta e pagamento
A consulta à lista de restituições pode ser feita desde o dia 23 de dezembro, por meio da página da Receita Federal na internet, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo para smartphones e tablets. O pagamento será realizado na conta bancária ou na chave Pix informada na declaração.
Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso haja pendências, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Prazo para resgatar a restituição
Se, por algum motivo, o pagamento não for realizado na conta informada, como no caso de contas desativadas, o valor ficará disponível para resgaste por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano, caso o valor não seja resgatado, o contribuinte deverá solicitar a restituição não resgatada diretamente no Portal e-CAC.
Para mais informações, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal e acompanhar os procedimentos necessários para regularizar qualquer pendência.
