Foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória que atualiza o valor do salário mínimo nacional para o próximo ano. Conforme consta, a partir de janeiro passa a ser de R$ 1.302,00.
O aumento será de R$ 110,00 para com o valor atual, de R$ 1.212,00. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.
“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.
Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
