Técnicos e superintendentes da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SAS) participaram, nesta sexta-feira (14), de uma reunião de alinhamento com a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, para discutir os preparativos da segunda edição do mutirão Pop Rua Jud Pantanal. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de março no Parque Ayrton Senna, no Conjunto Aero Rancho, em Campo Grande.
A parceria com a SAS foi firmada durante um encontro com a secretária municipal de Assistência Social, Camilla Nascimento, e tem como principal objetivo facilitar o acesso da população em situação de rua aos serviços oferecidos pelos órgãos do sistema judiciário, bem como à rede pública municipal e estadual.
“A ação é de grande importância, pois busca resgatar a dignidade das pessoas em situação de rua. Unir as forças da rede municipal de assistência e os serviços da Prefeitura, em parceria com o Judiciário, é essencial para alcançar esse objetivo”, ressaltou a secretária Camilla Nascimento.
Durante a reunião, foram definidos os serviços que a Secretaria de Assistência Social disponibilizará no evento, bem como a logística necessária para garantir a participação das pessoas acolhidas nas unidades da SAS e nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cofinanciadas pela Prefeitura, que atendem esse público.
Serviços ofertados para a população em situação de rua
A juíza federal Monique Marchioli Leite destacou que a prioridade do evento é atender a população em situação de rua, mas também haverá oferta de serviços para os moradores da região do Parque Ayrton Senna. Entre os serviços disponíveis, estarão: emissão de documentos, cadastro e atualização no CadÚnico, requerimentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), emissão de certificado de reservista, oportunidades de emprego, orientações sobre Direitos Humanos, atendimento relacionado à violência contra a mulher, a imigrantes e a egressos do sistema penitenciário, reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento (somente no regime de comunhão parcial de bens), além de serviços de saúde e empregabilidade.
“Aqui em Mato Grosso do Sul, a primeira edição teve um impacto muito positivo, tanto na regularização de documentos quanto na oferta de serviços do Sistema Judiciário. Diversos casos foram resolvidos no mesmo dia, com a participação do Tribunal de Justiça, da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos. Foi uma ação muito eficaz, permitindo que muitas pessoas recuperassem sua cidadania”, afirmou a juíza.
Expectativas para a segunda edição
A primeira edição do mutirão Pop Rua Jud Pantanal, realizada em 2023 na UAIFA I, em Campo Grande, ofereceu mais de 20 serviços e totalizou três mil atendimentos, com a participação de aproximadamente mil pessoas ao longo dos três dias do evento. Na ocasião, a Fundação Municipal de Esportes (Funesp) inaugurou um espaço equipado com aparelhos do projeto Academia ao Ar Livre, do programa Movimenta Campo Grande, voltado para a promoção da saúde e lazer da população.
Para 2024, a expectativa é que o número de atendimentos supere o de 2023, uma vez que o evento será realizado em um local mais amplo e acessível, o Parque Ayrton Senna. O mutirão Pop Rua Jud Pantanal segue o modelo da edição pioneira realizada em São Paulo, que foi instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover a inclusão de pessoas em situação de rua, oferecendo atendimento multidisciplinar especializado.
A organização do evento se prepara para atender um público ainda maior, contribuindo com a cidadania e a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social em Campo Grande e região.
