Graduada em Serviço Social, especializada em gestão de políticas públicas sociais e mestre em educação, Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre reafirmou o compromisso da gestão estadual de reajustar o valor do programa Mais Social, de R$ 300 para R$ 450, e contou que programas como o Vale Universidade, Vale Universidade Indígena e as entregas de cestas alimentares à população aldeada vão continuar.
Uma das novidades anunciada pela secretária é o aumento do repasse neste ano às assistências sociais dos municípios em 33%, de R$ 18 milhões para R$ 24 milhões. “Por mais que nós não estejamos com uma execução direta dentro dos municípios, o Governo do Estado repassa para todos um valor que é feito pelo Fundo Estadual da Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Este ano, esse valor vai passar de R$ 18 milhões, que passávamos em 2022, para R$ 24 milhões. Esse é um dinheiro que movimenta todas as secretarias de Assistência Social do Estado. Então, é o dinheiro do Estado que entra nos municípios para atendimento emergencial, para o atendimento da população mais vulnerável”, disse.
Confira a entrevista na íntegra:
Na cerimônia de posse, o governador Eduardo Riedel afirmou que terá como desafio na gestão o combate à pobreza por meio da inclusão e não apenas pela transferência de renda. Existe algum estudo para criar um novo programa social ou intensificação de algum existente?
Na verdade, aqui a gente trabalha com duas políticas públicas que é a assistência social e os direitos humanos. Então, quando a gente fala de inclusão, a gente estamos falando da implementação dessas duas políticas. A política de assistência social não é uma política somente de transferência de renda, ela é uma política de defesa das pessoas em todas as suas áreas, na plenitude da sua vida, assim como direitos humanos. Então, a nossa grande missão aqui é, realmente, dar ênfase a política da assistência social e de direitos humanos, trazendo essa pessoa para o protagonismo da sua história, da sua vida, com aquela presença do Estado que se faz necessária e que é assegurada pela Constituição de 1988.
O pagamento do Mais Social para 87 mil beneficiários será feito no próximo dia 17, terça-feira. É uma injeção de mais de R$ 26 milhões na economia. Como ficará esse calendário de pagamento para os próximos meses?
Nós temos uma semana prevista, até para nos organizarmos dentro das secretarias, para o pagamento do Mais Social. Então, toda 3ª semana do mês nós estipulamos como uma data possível do pagamento. Às vezes, nós podemos ter algum percalço na confecção da lista para ir ao banco, mas já estipulamos a 3ª semana de cada mês como a de pagamento do Mais Social.
O governador Eduardo Ridel tem um compromisso de ampliar o valor do Mais Social de R$ 300 para R$ 450. Isso já tem data para acontecer?
Nós já estamos preparando os estudos para que a gente possa fazer esse aumento. Isso depende de um monitoramento que estamos fazendo com as famílias que hoje estão no Mais Social para verificarmos aquelas que estão atendendo os critérios que são do programa. Então, após esse estudo, isso está sendo bem rápido, nós vamos ter esse acréscimo de R$ 300 para R$ 450 por família beneficiária do Mais Social.
O Energia Social será prorrogado por mais 14 meses. Qual o alcance e importância desse programa?
Realmente, o alcance social desse programa é muito importante. Nós estamos atendendo famílias que tiverem em algum momento de suas vidas tiveram que optar entre comprar alimentação ou pagar a sua conta de energia. O Governo do Estado vem nessa temática de estar presente na casa das pessoas que mais precisam, que hoje estão em situação de vulnerabilidade social e fazendo o pagamento dessa conta de energia. Isso é muito importante, para a emancipação dessas famílias, para que elas nesse momento de dificuldade possam ter uma alternativa para que assim se sintam melhor atendidas, alimentadas e possam ocupar os postos de trabalho que estão sendo colocados no nosso Estado à disposição da população também.
Os programas Vale Universidade e Vale Universidade Indígena continuam? Quantas pessoas eles atendem?
O Vale Universidade atende 1.800 acadêmicos da área urbana e 200 acadêmicos indígenas. Então, nós totalizamos 2 mil atendimento a universitários dentro dos programas Vale Universidade e Vale Universidade Indígena. São programas que continuam, são programas essenciais para o desenvolvimento do nosso Estado e, a partir de janeiro, já estaremos abrindo processo seletivo para novas vagas para os dois programas. Então, já vamos começar a divulgação, provavelmente na próxima semana, para um novo processo seletivo e assim dar continuidade a esses programas que são tão importantes.
O governo já fez a 1ª entrega de cestas aos indígenas. É um trabalho que continua?
O atendimento às áreas indígenas por parte do Governo do Estado é um programa que continua. Na área urbana, nós temos o Mais Social que atende por meio do cartão. Na indígena, nós atendemos à população por meio das cestas de alimento. Fizemos a 1ª entrega neste mês de janeiro e vamos continuar a cada 1ª semana do mês entregando as cestas nas regiões de indígenas aldeados. Continuamos fazendo esse atendimento e é importante ressaltarmos que o Governo do Estado atende quase que a totalidade de indígenas do nosso Estado. Não existe uma contrapartida, nesse momento, dentro desse programa por parte do governo federal. É um programa e um atendimento essencialmente do Governo do Estado e isso, com certeza, vai continuar acontecendo pelo olhar que o Governo tem e que o governador Riedel tem de olhar pelas pessoas que necessitam e para a população indígena do nosso Estado.
A senhora gostaria de acrescentar mais alguma coisa sobre o trabalho da secretaria?
A secretaria, como eu falei, trabalha com duas grandes políticas: a assistência social e direitos humanos e temos um leque de atendimentos que são feitos para a população. Acho importante a gente ressaltar que por mais que nós não estejamos com uma execução direta dentro dos municípios, o Governo do Estado repassa para todos um valor que é feito pelo Fundo Estadual da Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Este ano, esse valor vai passar de R$ 18 milhões, que passávamos em 2022, para R$ 24 milhões. Esse é um dinheiro que movimenta todas as secretarias de Assistência Social do Estado. Então, é o dinheiro do Estado que entra nos municípios para atendimento emergencial, para o atendimento da população mais vulnerável. Isso é importante para o Governo do Estado, por meio da secretaria, por meio da Sead, estar presente em todos os municípios fazendo atendimento da população que está em situação de vulnerabilidade.
