A segunda edição do Exame Nacional de Magistratura (Enam) acontece neste domingo (20) em todo o país. Ao todo, 33,1 mil pessoas se inscreveram para esta etapa, sendo 574 inscritos em Mato Grosso do Sul. A prova deve ser feita por candidatos a juízes, como requisito prévio antes de se inscreverem em concursos públicos. Apenas quem for habilitado estará apto a ingressar na carreira.
O exame é coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), comandada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele destaca que a prova tem caráter eliminatório e não classificatório. “O Enam visa assegurar que os processos seletivos para a magistratura ocorram de forma a valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação, sobretudo, para a magistratura”.
A prova também tenta contribuir para a diversidade e representatividade na carreira. Nesta etapa, estarão concorrendo 5,5 mil pessoas negras, 1,2 mil pessoas com deficiência e 33 indígenas.
O exame contém 50 questões objetivas e é realizada em todas as capitais e no Distrito Federal, duas vezes por ano. Os candidatos precisarão responder questões sobre direito constitucional, administrativo, processual civil, civil, empresarial, penal, direitos humanos, noções gerais de direito e formação humanística.
Candidatos que concorrem por vagas de ampla concorrência precisam acertar 70% das questões, enquanto negros e indígenas precisarão de 50%.
O período de validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.
A banca organizadora é a FGV, e as pessoas inscritas devem acessar a página do ENAM para verificar comunicados referentes ao certame.
Provas
Pessoas inscritas devem comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 1 hora e 30 minutos do início (13 horas – horário de Brasília). A consulta sobre a localidade, no portal de inscrição, é responsabilidade de cada participante.
Em Mato Grosso do Sul, a prova será realizada na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), em Campo Grande.
Será necessário portar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, o documento de identidade original e o comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Primeira edição
A primeira edição do Enam ocorreu em abril deste ano e contou com 39.855 inscritos. Destes, 7.301 bacharéis de Direito se habilitaram para prestar concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho e militares.
