A Câmara de Vereadores de Campo Grande realiza na próxima segunda-feira, 15 de maio, audiência pública para discutir criação de PPs (Políticas Públicas) para as comunidades indígenas de Campo Grande. O debate está programado para contar com a presença de diversas lideranças indígenas, representantes de órgãos públicos e autoridades no assunto.
A Capital é a única do País a ter instituído e criado, a cerca de duas década, aldeias urbanas com certa infraestrutura de bairros, para abrigar os centenas de indígenas que vieram de suas aldeias ‘rurais’ no interior de Mato Grosso do Sul, em busca de melhores ou outras condições de vida. Nos anos de 1990, o Estado, com segunda maior população indígena do Brasil, teve histórico, até vergonhoso, de situação de mortes de crianças indígenas por desnutrição aguda.
A prefeitura e governo do Estado, até pela alta quantia de indígenas na Capital, e se tornando quase que indigentes, sem moradia e transformando certos locais em aldeia favela, criou e construiu as aldeias urbanas Marçal de Souza*, bairro Tiradentes; Água Bonita e Tarsila do Amaral, na região do bairro Nova Lima; e aldeia ou agrupamento Indígena Darcy Ribeiro, localizado no bairro Noroeste.
Contudo, com passar dos anos, tendo falta de manutenção e assistências públicas, crises econômicas e sanitárias, aumento da população e surgimento de novos problemas locais e em aldeias n interior, que faz surgir mais processo migratório, se vê o surgimento de problemas antgos ou novos nas aldeias urbanas. Assim, se faz necessário discutir criação de PPs (Políticas Públicas) para as comunidades indígenas Campo-grandenses.
Serviço
O debate foi convocado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Zé da Farmácia (presidente), Silvio Pitu (vice), Dr. Jamal, Betinho e Prof. André Luís, que propôs a audiência.
A audiência será realizada no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, a partir das 9h, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube.
Pequeno histórico
Em Mato Grosso do Sul – MS, segundo Estado com maior população indígena do Brasil, 3% da população do MS (IBGE, 2010), teria cerca de 14,5 mil em áreas urbanas em uma população, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), que somaria cerca de 80,5 mil habitantes, presentes em 29 municípios e representados por oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.
A *Aldeia Marçal de Souza é uma aldeia urbana de Campo Grande, que foi ocupada por indígenas na década de 1990 e depois oficializada pela prefeitura em 1998. É considerada a primeira aldeia indígena em contexto urbano a ser criada no país.
As comunidades urbanas são a grande maioria em Campo Grande, sendo 13 aldeias localizadas na cidade, contra duas na zona rural. De acordo com o último Censo, realizado em 2010, das 5.800 pessoas que se declararam indígenas no município, 5.687 moravam no perímetro urbano.
