Publicações, cursos, política e uma robusta linha de cuidado com as crianças orientam profissionais de saúde a observar sinais e sintomas e a conduzir casos suspeitos de violência
A Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, que ocorre de hoje (12) até a próxima sexta-feira (18), destaca a importância do papel de toda a sociedade no combate aos diversos tipos de abuso, agressão e maus-tratos contra crianças. Os serviços de saúde, em particular, são fundamentais para identificar sinais e sintomas que possam indicar violência. O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com uma série de ações relevantes nessa área.
“É direito de toda criança crescer em um ambiente seguro e saudável em todas as suas dimensões: física, mental, emocional e social”, afirma Sonia Venancio, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens. Ela ressalta que, na primeiríssima infância, até os 3 anos, a vigilância em relação a casos de violência deve ser ainda mais rigorosa. “Nessa fase, as crianças não conseguem expressar suas emoções ou interpretar situações, o que dificulta a identificação de agressões. Além disso, a exposição precoce e prolongada a abusos pode causar danos mais severos”, explica.
Os profissionais de saúde devem estar atentos a alguns sinais de alerta durante os atendimentos, incluindo:
- Choros e irritabilidade sem motivo aparente;
- Indiferença, apatia ou tristeza constante;
- Atraso no desenvolvimento ou regressão em etapas já alcançadas;
- Dificuldades na amamentação, que podem incluir recusa alimentar, vômitos persistentes ou distúrbios alimentares;
- Distúrbios do sono;
- Afecções cutâneas frequentes sem causa aparente;
- Dificuldades de socialização e tendência ao isolamento;
- Ansiedade ou medo em relação a determinadas pessoas, objetos ou situações.
Esses sinais estão descritos na Linha de Cuidado para Atenção Integral de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência, que oferece orientações para sensibilizar gestores e profissionais da saúde. A publicação abrange todo o percurso na rede pública de saúde: prevenção, promoção da cultura da paz, acolhimento, atendimento, notificação e seguimento na rede de cuidado e proteção social.
Disque 100
A sétima edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania, já disponível em todo o Brasil, também aborda a proteção contra a violência na página 66 (nas edições destinadas a meninos e meninas). O material enfatiza que maus-tratos prejudicam o desenvolvimento infantil e que as crianças aprendem com os comportamentos dos adultos. Além de orientar pais e responsáveis sobre a não-violência e os direitos da criança, a publicação destaca a importância de denunciar pelo Disque 100.
Outro documento relevante é a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc), que inclui um eixo específico sobre situações de violência, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz. Este eixo considera abusos físicos e psicológicos, negligência e abandono. As ações estratégicas incluem a implementação de uma linha de cuidado e o fortalecimento da organização e qualificação dos serviços para atender crianças e suas famílias em situações de violência sexual, além de promover a articulação intersetorial.
Curso Gratuito
Em parceria com a Fiocruz Brasília, o programa de formação “Escuta de Crianças e Adolescentes na Rede de Serviços do SUS – Unasus” visa qualificar gestores e profissionais de saúde e de serviços das políticas sociais que atendem crianças e adolescentes em situações de violência. O foco é na escuta ativa e protegida das crianças vítimas de violência. As inscrições estão abertas até 8 de novembro.
Além disso, o Ministério da Saúde realiza regularmente oficinas com gestores estaduais para fortalecer a rede de combate à violência contra crianças e adolescentes e organizar linhas de cuidado.
