Quem precisa conciliar a rotina do trabalho com os cuidados de familiares acamados ou que necessitam de auxílio integral sabe bem da dificuldade e da exaustão que isso provoca. Para poder realizar o acompanhamento médico, ou mesmo ir até as terapias e consultas de rotina, é necessário faltar ao serviço, ou mudar a escala, em algumas empresas o funcionário acaba tendo o percentual descontado do salário.
Em Amambai, uma mãe de 33 anos procurou ajuda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul para tentar resolver este conflito. Ela tem um filho de dois anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), qualificado no grau dois de suporte, sendo totalmente dependente dela para a sua sobrevivência e necessidades. Para poder cuidar da criança com mais dignidade, ela procurou a Justiça.
A mulher é servidora pública municipal, atuando como servente há pelo menos 13 anos. Com a ajuda da Defensoria Pública, ingressou com uma ação para ter a sua carga horária semanal reduzida pela metade, sem diminuir a remuneração e nem ter que compensar os horários. Uma liminar foi concedida em favor dela, que desde o dia 21 de novembro deixou de ter a jornada de 48 horas para cumprir 20 horas semanais.
Trabalhando agora quatro horas por dia, ela consegue levar o filho para as terapias e consultas médicas de rotina sem precisar faltar ao serviço. “Estou muito feliz com essa conquista que obtive junto à Defensoria Pública. A redução facilita o tratamento do meu filho, dando a ele o direito de um tratamento mais completo, que vai lhe permitir ter uma qualidade de vida muito melhor”, celebrou ela.
Segundo explicou, o filho recebeu o diagnóstico de autismo há oito meses. No primeiro momento, em junho deste ano, a servidora fez um pedido administrativo à Prefeitura de Amambai para ter sua carga reduzida, mas foi negado. Com isso, ela decidiu recorrer à Defensoria Pública. O caso ficou nas mãos do defensor substituto Matheus Paulo de Andrade, que ingressou com a ação contra a Prefeitura.
Na decisão judicial, consta que a redução de carga horária da servidora permanecerá “enquanto perdurar a necessidade de tratamento de seu filho, que deve ser comprovada por meio de laudo médico que ateste a necessidade de terapias”. Para o defensor, a conquista reforça o compromisso do sistema de justiça e da Defensoria Estadual de garantir dignidade e oportunidades para crianças com autismo.
“Crianças com TEA precisam de cuidados constantes, tanto em terapias quanto no apoio emocional, para se desenvolverem plenamente. Nesse cenário, mães e pais têm um papel crucial, não apenas como cuidadores, mas como participantes ativos no tratamento e no bem-estar de seus filhos”, comentou.
