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sexta-feira, 27 de dezembro, 2024
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Servidores municipais e estaduais terão recesso prolongado de 9 dias no fim de ano

Os servidores municipais e estaduais de Mato Grosso do Sul terão um descanso prolongado a partir deste sábado (21), com recesso totalizando nove dias consecutivos, devido às festividades de Natal e Ano Novo.

Para os servidores municipais de Campo Grande, o recesso foi regulamentado por resolução publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) no dia 7 de dezembro. Eles poderão escolher, por escala, qual período preferem para o descanso:

  • de 21 a 29 de dezembro de 2024, ou
  • de 27 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025.

Embora o recesso contemple cinco dias úteis, ao incluir fins de semana, os servidores terão nove dias consecutivos de folga. Os dias que não coincidirem com feriados nacionais deverão ser compensados.

De acordo com a regulamentação, a compensação pode ser feita entre 1º de dezembro de 2024 e 31 de março de 2025. Caso o servidor não cumpra as horas de compensação, terá desconto na remuneração correspondente.

Servidores estaduais

Os servidores estaduais também terão direito ao recesso prolongado, conforme Decreto nº 16.511, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 25 de outubro de 2024. A medida beneficia agentes públicos vinculados à Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

O recesso estadual foi dividido em dois períodos:

  • De 21 a 29 de dezembro de 2024, correspondente ao Natal.
  • De 28 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, referente ao Ano Novo.

Assim como os servidores municipais, o período oficial contempla cinco dias úteis, mas os fins de semana garantem o total de nove dias de descanso.

Durante o recesso, serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, com equipes em regime de escala para garantir o atendimento à população.

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