19/03/2015 10h00
Site francês de encontros é processado por facilitar casos extraconjugais
Um site francês especializado em facilitar encontros extraconjugais está sendo acusado de estimular, ilegalmente, a infidelidade entre casais.
A Associação das Famílias Católicas entrou com uma ação na Justiça contra o site Gleeden, que se autopromovia em cartazes espalhados pelo transporte público como “site número 1 de encontros extraconjugais concebido para mulheres casadas”.
A pergunta que o caso levantou é se um site de encontros pode ou não promover o adultério em um país como a França, no qual a fidelidade no casamento está determinada no Código Civil.
Na França, as leis são engessadas por vários códigos: código penal, código de trabalho, comercial etc. O Parlamento pode fazer emendas às leis e os juízes são livres para interpretar os códigos, mas o espaço para manobras é muito mais limitado do que em sistemas como o da Grã-Bretanha, por exemplo.
E o Artigo 212 do Código Civil declara: “Parceiros casados têm o dever do respeito mútuo, fidelidade, ajuda e assistência”.
Infidelidade e negócios
“Há muitos outros sites por aí que promovem contatos sexuais entre indivíduos, mas o que faz o Gleeden ser diferente é que seu modelo de negócio está baseado na infidelidade matrimonial”, afirmou Jean-Marie Andres, presidente da Associação das Famílias Católicas.
“(O site) Declara abertamente que seu propósito é oferecer a mulheres casadas oportunidades de sexo fora do casamento.”
“Mas, aqui na França, as pessoas e o Parlamento concordam que o casamento é um compromisso público. Está na lei. O que estamos tentando fazer com nosso processo é mostrar que o Código Civil – a lei – tem significado”, acrescentou.
O site, por sua vez, não nega e nem tenta esconder que é voltado para mulheres casadas. Aliás, mulheres casadas são o centro de toda a propaganda do Gleeden.
Os cartazes que causaram tanta indignação entre os católicos conservadores franceses tratam o adultério como algo permitido e divertido.
Um cartaz colocado em ônibus e no metrô mostra uma jovem atraente em um vestido de noiva, um dos braços está nas costas e os dedos estão cruzados, dando a entender que ela não respeitará os votos de casamento.
Fundado em 2009, o site afirma que conta com 2,3 milhões de membros na Europa, incluindo um milhão apenas na França. O Gleeden também afirma que sua operação é menor nos Estados Unidos e outros países.
Segundo o modelo do site, as mulheres não pagam para se registrar. Os homens compram créditos que vão abrir níveis diferentes de acesso às mulheres registradas.
Não é possível obter informações precisas a respeito, mas o Gleeden afirma que 80% das pessoas que usam o site são realmente casadas.
‘Sem mentiras’
Margot, que não quer ser identificada, é uma parisiense de 44 anos e usa o Gleeden. Ela é casada há anos, afirma que não está satisfeita sexualmente mas não pretende se separar do marido.
“Escolhi Gleeden justamente por ser para pessoas casadas. Significa que a pessoa que você encontra sabe da sua situação. Não há mentiras. Podemos falar abertamente de maridos, esposas e filhos.”
“E também, quando os dois são casados, nós dois aceitamos que há limites no relacionamento. É mais fácil manter as coisas sem complicação. Respeitamos a vida particular de cada um”, acrescentou.
A francesa entende o mal-estar causado pela propaganda do Gleeden.
“Vamos encarar os fatos: está promovendo infidelidade. Na verdade, está vendendo infidelidade, ganhando dinheiro com isso. As pessoas podem, facilmente, ser levadas a agir depois de ver as propagandas”, disse.
“Mas, não vamos ser hipócritas. Não é tudo preto no branco. Na maioria dos casamentos, em algum momento, há infidelidade, mas isto não significa que o casamento desmorona. Às vezes a infidelidade é o que salva o casamento.”
A porta-voz do Gleeden, Solene Paillet, disse que o site “tem muitos clientes que nos contam que ter um ‘jardim secreto’ foi o que evitou que eles abandonassem o casamento”.
Solene também apela para o argumento da liberdade de expressão.
“Não inventamos o adultério. Adultério existe com ou sem nossa existência. Tudo o que fazemos é atender a uma demanda. Se as pessoas veem nossas propagandas e ficam chocadas, bem, elas não são obrigadas a olhar. Se você vê um belo carro em uma propaganda, você não é obrigado a comprá-lo. Você decide sozinho.”
Caso sólido
Para advogados franceses o processo da Associação das Famílias Católicas não é uma frivolidade e o Artigo 212 tem força de lei.
“Juridicamente falando, o caso tem uma base sólida. Ao organizar relacionamentos entre pessoas casadas, é possível argumentar que o Gleeden está incitando os casais a violar o dever cívico”, disse Stephane Valory, especialista em lei de família.
“Mas, não há certeza a respeito disso. Em um caso como este, a Justiça também vai levar em conta as mudanças nos valores morais da sociedade moderna. A noção de dever para com a fidelidade é bem flexível.”
“Há 50 anos muitas pessoas poderiam ficar chocadas pelo que o Gleeden oferece. Hoje é apenas uma minoria que nota. Então, a Justiça certamente não vai decidir da mesma forma que teria decidido há 50 anos”, acrescentou.
Isto pode ser verdade já que, há 50 anos, era usado um antigo Código Penal que determinava que adultério era um crime. Segundo o código de 1810 uma mulher flagrada em adultério poderia ser condenada a até dois anos de prisão, enquanto o homem apenas pagava uma multa.
Esta lei foi revogada apenas em 1975.
Com informações da BBC Brasil
