Ministros também vão analisar pedido para que denúncia contra o ex-presidente seja julgada no plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (19) o julgamento dos pedidos para declarar o impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, a Corte decidirá se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outras 33 pessoas será analisada pelo plenário completo, composto pelos 11 ministros, ou pela Primeira Turma, que conta com apenas cinco integrantes.
O julgamento acontece no plenário virtual do STF e tem início às 11h, com previsão de encerramento às 23h59 do dia 20. Nesta modalidade, os ministros registram seus votos diretamente no sistema, sem debate. Caso haja pedido de vista, o julgamento será suspenso. Já um pedido de destaque levaria a análise para o plenário físico.
Os pedidos de impedimento foram apresentados pelas defesas de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto, também denunciado pela PGR. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos, mas os advogados recorreram, levando a questão ao plenário virtual.
Acusações contra Bolsonaro
Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao STF contra Bolsonaro e outros 33 envolvidos. A defesa do ex-presidente sustenta que ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
No entanto, Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento da denúncia
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas. O processo ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 26, às 9h30.
O colegiado analisará as denúncias contra os integrantes do chamado “núcleo 1” de acusados pela PGR, composto por:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente);
- Walter Braga Netto (general do Exército, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente em 2022);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os investigados se tornarão réus e passarão a responder criminalmente. O processo então avançará para a fase de instrução, com coleta de depoimentos, documentos e interrogatórios. Em seguida, um relatório será elaborado pelo ministro relator, e a Primeira Turma decidirá se condena os acusados.
