O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o reforço na segurança da Corte para a sessão da próxima terça-feira (25), quando será julgado o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e mais seis acusados pela suposta trama golpista que buscava impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Primeira Turma do STF será responsável pelo julgamento da denúncia contra os seguintes acusados:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Para garantir a segurança durante o julgamento, o STF informou que haverá reforço no policiamento das áreas próximas ao tribunal, controle ampliado de acesso e monitoramento das instalações. Equipes de pronta resposta também serão mobilizadas. O trabalho será conduzido pela Polícia Judicial do Supremo, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
A adoção dessas medidas ocorre em um contexto de preocupação com a segurança da Corte, especialmente após o atentado suicida cometido em novembro do ano passado por Francisco Wanderley Luiz, chaveiro e ex-candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul (SC) nas eleições de 2020.
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da denúncia), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do STF, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais. Como Moraes é o relator do caso, a acusação será analisada por esse colegiado.
O julgamento pode resultar na abertura de uma ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados, tornando-os réus no caso. A sessão será acompanhada de perto por autoridades, advogados e profissionais da imprensa, em um momento de grande expectativa para o cenário político e jurídico do país.
