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sábado, 23 de novembro, 2024
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STF revoga medidas cautelares e devolve cargo a desembargador de MS

Na véspera de completar 75 anos, idade que o obriga à aposentadoria compulsória, o desembargador, Divoncir Schreiner Maran, volta ao cargo no Tribunal de Justiça de MS, após decisão de 5 páginas do Ministro Alexandre de Moraes. Divoncir é suspeito de vender uma liminar que facilitou a fuga do megatraficante Gerson Palermo.

O magistrado estava afastado e proibido de frequentar o prédio do TJMS desde 8 de fevereiro deste ano, quando foi deflagrada a Operação Tiradentes, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele, a esposa e os filhos são investigados pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção e ocultação de patrimônio.

De acordo com Moraes, “o retorno do paciente ao cargo de Desembargador, nessas circunstâncias, não indica qualquer prejuízo à continuidade das investigações”. 

Com a decisão, o desembargador deve voltar ao cargo às vésperas de completar 75 anos, idade que o obriga à aposentadoria compulsória, no próximo sábado (6).

A defesa do desembargador informou que o afastamento a pedido da PF (Polícia Federal) foi ilegal. “Simples assim. Agora é cuidar de esclarecer as demais infundadas suspeitas”, afirmaram os advogados André Borges e Lucas Rosa.

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